TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JEFs REALIZA SESSÃO DE JULGAMENTO

Sessão acontece no próximo dia 3/5, às 9 horas

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realizará no próximo dia 3 de maio, às 9 horas, Sessão Ordinária de Julgamento, no Auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1.345, 11º andar, São Paulo, SP.

Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios.

Leia abaixo o comunicado:

COMUNICADO SESSAO DE JULGAMENTO

A Desembargadora Federal Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a realização de Sessão Ordinária de Julgamento, no dia 03 de maio de 2013, às 9:00 horas, horário de Brasília, no Auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, n.º 1.345, 11.º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, tendo sido incluídos em pauta os seguintes processos:

- 0000970-69.2009.4.03.6303 - Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 42/7)

- 0016275-04.2006.4.03.6302 - Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 42/7)

- 0030495-73.2007.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSAO/CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇAO

- 0061771-59.2006.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSAO/CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇAO

- 0176273-45.2005.4.03.6301 - Assunto: AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSAO/CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇAO

- 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSAO/ CONVERSAO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇAO-IDOSO

- 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)- BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSAO/ CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇAO-IDOSO

- 0010162-70.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010215-51.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010480-53.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0010484-90.2007.4.03.6311 - Assunto: IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS

- 0345322-84.2005.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0323291-70.2005.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0552392-08.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0553898-19.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0556535-40.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0559188-15.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

- 0559908-79.2004.4.03.6301 - Assunto: REVISAO DE BENEFÍCIOS-RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, informa-se que a inscrição somente pode ser efetuada através do correio eletrônico SPAULO-JEF-RECUR-SUS@JFSP.JUS.BR , até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento, declinando o número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, que será expedida até às 19:00 (dezenove) horas do último dia que antecede a data da sessão de julgamento, conforme disposto na Portaria n.º 39, de 10 de setembro de 2012, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça de 12 de setembro de 2012. Informa-se, ainda, que a Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência está localizada na Avenida Paulista, nº 1.912, 11º andar (FUNCEF), e que os serviços de Protocolo e Distribuição continuam funcionando no prédio do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, n.º 1.345.

São Paulo, 29 de abril de 2013.

DESEMBARGADORA FEDERAL

PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇAO DE JURISPRUDÊNCIA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA TERCEIRA REGIAO