MPF apresenta denúncia por injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade ideológica contra estudante da UFSM

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria (RS) ofereceu denúncia contra estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade ideológica.

Em setembro de 2017, a Polícia Federal de Santa Maria instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da sala do Diretório Acadêmico de Direito da UFSM. Em depoimento, as duas vítimas informaram terem ingressado no curso por meio do sistema de cotas raciais e que, até aquele momento, nunca tinham sido vítimas de discriminação na universidade em razão da sua raça.

Três meses após esse fato, o denunciado compareceu à delegacia para informar que estava recebendo mensagens via SMS com conteúdo racista e em tom de ameaça. Informou o número do celular que estava encaminhando as mensagens e atribuiu o fato a pessoa que ele sabia ser inocente. Após alguns dias, a segunda ofendida também relatou fato similar na delegacia em Santa Maria.

Durante a investigação, após o cruzamento de informações, especificamente quanto aos dados de Estação Rádio Base (ERB) e IMEI dos telefones envolvidos nos fatos, constatou-se, de forma inequívoca, que o aparelho celular utilizado para passar as mensagens era o mesmo utilizado costumeiramente pelo denunciado. Ainda, ficou constatado que o chip utilizado para o envio das mensagens e o chip do denunciado foram inseridos no mesmo aparelho.

Assim, restou provado que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade ideológica ao inserir em documento particular declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre o real proprietário da linha utilizada para a realização das ameaças.

Íntegra da denúncia

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