Dano Moral Advertência Indevida em Notícias

Por acreditar que tal advertência desmerece e constrange a imagem do professor perante a comunidade científica, a Turma entendeu ainda que ele deve ser indenizado por danos morais... A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por unanimidade, deu provimento ao recurso para anular a advertência indevida feita ao professor e advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, pela PUC Minas... Assim, por 2 x 1 votos, foi decisão foi de condenar a Sociedade Mineira de Cultura em danos morais, em R$ 20.000,00 – convertido em bolsa de estudos conforme requereu o Yarochewsky

Por acreditar que tal advertência desmerece e constrange a imagem do professor perante a comunidade científica, a Turma entendeu ainda que ele deve ser indenizado por danos morais... Assim, por 2 x 1 votos, foi decisão foi de condenar a Sociedade Mineira de Cultura em danos morais, em R$ 20 mil – convertido em bolsa de estudos conforme requereu o Yarochewsky... A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por unanimidade, deu provimento ao recurso para anular a advertência indevida feita ao professor e advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, pela PUC Minas

Sobre o dano moral, a desembargadora afirmou que o dever de indenizar decorre da exposição da imagem da técnica de enfermagem... Os integrantes da 6ª Turma mantiveram a sentença, apenas aumentando o valor da reparação por danos morais de R$ 3 para R$ 5 mil... Ao julgar o pedido de anulação do PAD e de reparação por danos morais, o juiz Maurício considerou que não houve irregularidades passíveis de anulá-lo

Condenação O juízo condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a... constrangimento com cobranças indevidas, restrição ao uso do banheiro e deslocado para o "cantinho da disciplina", local para onde iam os empregados que não atingiam metas

Condenação O juízo condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)... Contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com cobranças indevidas, restrição ao uso do banheiro e deslocado para o "cantinho... destacou a submissão do trabalhador às situações humilhantes, acrescentando o fato de o empregador se utilizar de um código para chamar os empregados de volta ao setor quando iam ao banheiro, e a advertência

Condenação O juízo condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)... Contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com cobranças indevidas, restrição ao uso do banheiro e deslocado para o "cantinho... destacou a submissão do trabalhador às situações humilhantes, acrescentando o fato de o empregador se utilizar de um código para chamar os empregados de volta ao setor quando iam ao banheiro, e a advertência

Outro fato alegado pelo pedreiro para justificar o pedido de indenização por danos morais, foi a acusação de uso de maconha durante o trabalho... Na ação trabalhista, que corre em segredo de justiça, o pedreiro alegou que foi vítima de desvio de função, com finalidade de ofender a honra dele, e que sofreu uma advertência indevida... Já quanto à advertência, a testemunha esclareceu que foi aplicada de forma injusta

No entendimento do magistrado, a indenização por dano moral deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido ou o evento lesivo... Diante da atitude da empresa, que acabou tirando a tranqüilidade da autora, causando-lhe inegável dano moral, diz o magistrado que esta deverá ser indenizada, já que mesmo com a fatura paga houve negativação... Diz que neste caso, não há que se falar em danos morais a serem indenizados

No entendimento do magistrado, a indenização por dano moral deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido ou o evento lesivo... Diante da atitude da empresa, que acabou tirando a tranqüilidade da autora, causando-lhe inegável dano moral, diz o magistrado que esta deverá ser indenizada, já que mesmo com a fatura paga houve negativação... Diz que neste caso, não há que se falar em danos morais a serem indenizados

Há precedentes do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a inscrição ou a manutenção indevida de nome em cadastro de inadimplentes gera, por si só, o deve de indenizar e constitui dano moral in... No que se refere ao montante indenizatório, objeto do recurso do banco, a Turma julgadora afirma que a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao responsável... Em primeiro grau, a ação de indenização por danos morais foi julgada procedente e a CEF condenada a pagar o valor de R$ 10 mil ao autor