TRT anula advertência indevida ao ex-professor da PUC Minas

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por unanimidade, deu provimento ao recurso para anular a advertência indevida feita ao professor e advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, pela PUC Minas (Câmara Departamental), nesta quarta-feira (15).

A advertência foi aplicada sob o fundamento de que Yarochewsky teria tido um comportamento desrespeitoso com uma funcionária da instituição. Segundo a decisão do Tribunal, a Sociedade Mineira de Cultura, entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e outras instituições, não respeitou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

“A advertência não observou o contraditório, e empresa bem diz que não estava obrigada à um procedimento administrativo, mas na medida em que ela optou por fazer um procedimento desse, eu penso que ela tem que oportunizar o contraditório“, justificou a Turma.

Por acreditar que tal advertência desmerece e constrange a imagem do professor perante a comunidade científica, a Turma entendeu ainda que ele deve ser indenizado por danos morais. Assim, por 2 x 1 votos, foi decisão foi de condenar a Sociedade Mineira de Cultura em danos morais, em R$ 20 mil – convertido em bolsa de estudos conforme requereu o Yarochewsky.

Antes disso, em novembro de 2016, o professor foi destituído do cargo sem justa causa. À época, juristas se solidarizaram contra a demissão do professor. Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado, colunista no Justificando e autor do livro “Tchau, Querida Democracia“. Formado pela PUC, lecionou 26 anos na Universidade.