Delegado de Polícia. - Representação em Notícias

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  • Delegado de polícia tem legitimidade para celebrar colaboração premiada

    Notícias04/03/2016Consultor Jurídico
    do delegado de polícia e o parecer do dominus litis... Nesse sentido, o representante do Ministério Público deverá ser ouvido nos casos em que houver representação do delegado de polícia pela decretação de alguma medida dessa natureza... Nesse ponto, vale destacar as lições de Rogério Sanches e Ronaldo Batista ao discorrer sobre a representação do delegado de polícia visando à concessão de perdão judicial ao investigado colaborador
  • Proposta prevê tratamento isonômico entre delegados de polícia e defensores públicos

    Notícias03/07/2014Everaldo Brizola Batista
    Os líderes dos partidos com representação na Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira, 1º/7, uma comissão de delegados de polícia ligados ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São... Eles pedem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 1/2014 de iniciativa do deputado Campos Machado, líder do PTB, que trata, entre outras questões, da equiparação da carreira de Delegado de Polícia... de Polícia
  • A capacidade postulatória da Polícia Judiciária

    Notícias06/11/2019Supremo TV
    O Delegado de Polícia tem formação jurídica, assim como os juízes, os advogados e os membros do Ministério Público... Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou estar de acordo com a capacidade postulatória do Delegado de Polícia... Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado
  • MPE denuncia envolvidos e requer prisão de delegado de Polícia

    De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, que atuaram no caso, o delegado de Polícia João Bosco Ribeiro de Barros juntamente com sua esposa, a investigadora da Polícia Civil, Gláucia Cristina, atuando... O trabalho investigativo da Polícia Judiciária Civil informa com tranquilidade que o traficante de entorpecentes Marco Antônio, bem como parte de seu núcleo de associados, lograram obter do delegado de Polícia... pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes, o que possibilitou ao Gaeco que postulasse judicialmente a decretação da prisão preventiva de todos os envolvidos, sendo que o Poder Judiciário acatou a representação
  • No próximo dia 1°de setembro haverá uma mobilização nacional pelo resgate do Delegado de Polícia como carreira jurídica.

    MOBILIZAÇAO NACIONAL PELO RESGATE DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO CARREIRA JURÍDICA 1. Organização: 1.1. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ADEPOL DO BRASIL; 1.2... Fazer gestão junto à classe política pelo resgate do Delegado de Polícia como carreira jurídica, conforme expresso originariamente pelo Constituinte de 1988 e 5.3... Brasília/DF Dia Nacional de Mobilização pelo resgate do Delegado de Polícia como carreira jurídica 4.1.1 Concentração no Ministério da Justiça e 4.1.2 Concentração na Câmara dos Deputados. 5
  • Comissão de Defesa das Prerrogativas decide pela representação contra delegado de Aracati

    Notícias08/12/2015OAB - Seccional Ceará
    Em virtude disso, o presidente da Comissão e Defesa das Prerrogativas do Advogado, Cleto Gomes, propôs a medida e a Comissão deliberou pelo o ingresso da representação, sob o fundamento de que o delegado de Polícia... dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário contra delegado da Polícia Civil com jurisdição em Aracati... A representação da Comissão, no entanto, ainda será encaminhada para a apreciação do Conselho Seccional
  • TJ-SP arquiva representação criminal contra delegado-geral da Polícia Civil

    Notícias03/02/2020Consultor Jurídico
    Com base no artigo 3 , inciso I , da Lei 8.038 /90, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal contra o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz... A representação foi instaurada a partir de uma denúncia anônima, que apontou uma série de crimes supostamente praticados por Fontes e Olim, junto com outros integrantes da Polícia Civil... Fontes, e contra o deputado estadual, Delegado Olim (PP)
  • Tocantins dá prerrogativas de magistrados a delegados de Polícia

    Notícias28/07/2014Consultor Jurídico
    As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de Polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado, sendo-lhe assegurados os direitos e garantias... “Observa-se que a carreira de delegado de Polícia não é albergada pela garantia da inamovibilidade, por falta de previsão constitucional outorgando tal prerrogativa”... e o subsídio da carreira jurídica de Delegado de Polícia em quadro próprio, dependendo o respectivo ingresso de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Tocantins dá prerrogativas de magistrados a delegados de Polícia

    Notícias29/07/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de Polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado, sendo-lhe assegurados os direitos e garantias... Observa-se que a carreira de delegado de Polícia não é albergada pela garantia da inamovibilidade, por falta de previsão constitucional outorgando tal prerrogativa... Civil, ou a pedido, mediante concurso de remoção, onde deverão ser observados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. 2º Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial
  • Universidade entra com representação criminal contra delegado da PF

    Notícias03/12/2019Consultor Jurídico
    A Universidade Brasil ingressou nesta segunda-feira (2/12) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com uma representação com fins criminais contra o delegado Cristiano Pádua da Silva, chefe... Na representação, Abdouni afirma que o delegado adulterou o conteúdo de depoimentos incluídos no inquérito para isentar suspeitos. Clique aqui para ler o pedido... A instituição está sendo representada pelo advogado Adib Abdouni De acordo com a representação, o delegado federal "cooptou funcionários do campus Fernandópolis da Universidade Brasil para se infiltrar
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