Embargos Conhecidos e Desprovidos em Notícias

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIO. PRECEDENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1... Embargos de divergências conhecidos e desprovidos. (grifos nossos). Fonte: SAVI... adoção de juízo diverso, de não cabimento do exame de prescrição em sede de exceção pré-executividade, resulta em desnecessário e indevido ônus ao contribuinte, que será compelido ao exercício dos embargos

Isso é uma estratégia, para que o recurso seja desprovido. Existe uma psicologia jurídica, para explicar esse comportamento... O recurso de embargos de declaração é cabível quando existe, na decisão prolatada pelo magistrado a quo, omissão, obscuridade ou contradição... No entanto, se esse prequestionamento, feito pelo causídico da parte embargante, não for bem conduzido, o recurso pode até ser conhecido - se tempestivo -, mas não será provido pelo relator do juízo ad

E DESPROVIDO."... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJPR. 14ª C. Cível. Agravo de instrumento nº 1169955-7 . Rel. Des. Edgard Fernando Barbosa... Embargos de declaração providos, com efeitos infringentes

Recurso parcialmente conhecido, e, nessa extensão, desprovido... RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4... Writ não conhecido

INAPLICABILIDADE. 3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS E AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL VERIFICADA... Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes, para conhecer e negar provimento ao agravo regimental (STJ, EDcl no AgRg no AREsp 1874577/DF , Rel

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Dos embargos infringentes e de nulidade o colegiado conheceu parcialmente para negar-lhes provimento... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO... AGRAVO DESPROVIDO. 1

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos (e-STJ, fl. 81)... AGRAVO DESPROVIDO. 1... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1

Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20130111201736, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 04/03/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/03/2015... Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20140111709776, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 03/02/2016, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/02/2016... EMBARGOS À EXCUÇÃO. JUROS DE OBRA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA 1

Embargos de divergência conhecidos e desprovidos... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1... RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1

Opostos embargos de declaração, eles não foram conhecidos... RECURSO DESPROVIDO. 1... Impossibilidade na via dos embargos. Precedentes. Embargos rejeitados. 1