Enunciado nº 5 das Câmaras de Direito Público em Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná divulga a compilação de Enunciados discutidos e aprovados pelos desembargadores que compõem as Câmaras de Direito Público (4ª e 5ª Câmaras Cíveis) e que irão nortear... Acesse aqui os Enunciados

Os desembargadores que integram as Câmaras de Direito Público (4ª e 5ª Câmaras Cíveis) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovaram 14 enunciados relativos à jurisprudência dominante nas referidas... Câmaras... Os enunciados contemplam temas suficientemente debatidos e decididos de maneira uniforme em várias ocasiões

Os desembargadores que integram as Câmaras de Direito Público (4ª e 5ª Câmaras Cíveis) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovaram 14 enunciados relativos à jurisprudência dominante nas referidas... Veja a seguir os enunciados aprovados: ENUNCIADOS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NAS 4.ª E 5.ª CÂMARAS CÍVEIS DO TJPR - APROVADOS NA REUNIAO DE 20 DE OUTUBRO DE 2010... Câmaras

As Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Paraná aprovaram 14 enunciados sobre a jurisprudência nas 4ª e 5ª Câmaras Cíveis... A 5ª Câmara Cível é constituída pelos desembargadores Rosene Arão de Cristo Pereira, Leonel Cunha, Luiz Mateus de Lima, José Marcos de Moura e Adalberto Jorge Xisto Pereira... Veja os enunciados aprovados: ENUNCIADO N.º 01 Em concurso público para o cargo de professor, o certificado emitido pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu VIZIVALI, referente ao Programa de Capacitação

Os desembargadores que integram as Câmaras de Direito Público (4ª e 5ª Câmaras Cíveis) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovaram 14 enunciados relativos à jurisprudência dominante nas referidas... Veja a seguir os enunciados aprovados: ENUNCIADOS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NAS 4.ª E 5.ª CÂMARAS CÍVEIS DO TJPR - APROVADOS NA REUNIÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2010... Câmaras

em 2º Grau das 4ª e 5ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acabam de aprovar novas orientações jurisprudenciais referentes a matérias de direito público tratadas nesses dois órgãos... Confira os novos enunciados de precedentes da 4ª e da 5ª Câmara Cível Novos textos segue as orientações mais recentes do STJ Qua, 03 Out 2018 14:35:00 -0300 Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos... Acesse os novos enunciados

A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal e a Câmara de Estudos de Execução Penal aprovaram, na última sexta-feira (17/1), 29 enunciados institucionais sobre... Enunciado 5 : A condição de procedibilidade inserida no artigo 171, §5º, do CP, deve ser aplicada, em decorrência da regra da proporcionalidade, aos artigos 155, caput, 168, caput, e 180, caput, e §3º... Enunciado 11 : Não pode o juiz condenar, integral ou parcialmente, sem pedido do Ministério Público, tendo o artigo 3º-A do CPP revogado tacitamente o artigo 385 do CPP

Justificativa: a proposta de enunciado objetiva garantir o direito à internação psiquiátrica sem, no entanto, acarretar excessos que possam violar direitos do paciente portador de transtorno mental, notadamente... Tornar públicos a toda a magistratura estadual baiana os enunciados em saúde pública, aprovados pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde, com as respectivas justificativas: Enunciado 1 - Nas ações de saúde... Torna públicos os enunciados aprovados pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde O Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, o Desembargador JOSÉ ALFREDO

Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e, além de integrar a Copeduc, coordena o GT Educação do MPF... A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira (13) enunciado considerando... Enunciados como o aprovado na manhã desta sexta-feira são entendimentos expedidos por colegiados ou órgãos superiores do Ministério Público e servem para orientar o trabalho dos membros em todo o Brasil

Ela foi indicada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) e, além de integrar a Copeduc, coordena o GT Educação do MPF... A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humano (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira (13) enunciado considerando... Enunciados como o aprovado na manhã desta sexta-feira são entendimentos expedidos por colegiados ou órgãos superiores do Ministério Público e servem para orientar o trabalho dos membros em todo o Brasil