Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio no sábado de Carnaval

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral.

Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/

Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv

Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/

A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Nunes Freitas, autuado pela prática, em tese, de feminicídio contra Rosileia Pereira Freitas, crime previsto no art. 121, § 2º, VI do Código Penal. De acordo com o auto de prisão em flagrante, a vítima levou várias facadas na presença de sua mãe, em via pública, na QND 52 de Taguatinga, na tarde do dia 13/2.

Na audiência, realizada no domingo de Carnaval, 14/2, a juíza registrou que as circunstâncias do fato revelam “a gravidade concreta da conduta, a periculosidade e frieza do autuado”, e que a imposição de medidas alternativas à prisão seria “inadequada e insuficiente”.

“A par da alegada primariedade e o fato do autuado possuir emprego e residência fixa não afasta a necessidade da prisão, na hipótese. (...) Assim, concluo pela necessidade de manter a prisão preventiva do autuado como forma de se garantir a ordem pública, bem como para se assegurar a aplicação da lei penal”, observou a magistrada.

O inquérito policial foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, onde o processo vai tramitar.

PJe: 0000048-34.2021.8.07.0007

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios