Gravidade Concreta da Conduta em Notícias

“No entanto, a dinâmica dos fatos e os desdobramentos da denominada Operação Lava Jato revelam, a toda evidência, a gravidade concreta das condutas praticadas, que excede, e muito, àquela ínsita aos tipos... De acordo com Fischer, a gravidade genérica do delito imputado ao acusado, por si só, não autoriza a prisão cautelar... O ministro Felix Fischer apontou ainda os riscos de reiteração de condutas criminosas, assentando que a sua presença confere densidade à garantia da ordem pública, na esteira do que estabelece a legislação

No entanto, a dinâmica dos fatos e os desdobramentos da denominada Operação Lava Jato revelam, a toda evidência, a gravidade concreta das condutas praticadas, que excede, e muito, àquela ínsita aos tipos... De acordo com Fischer, a gravidade genérica do delito imputado ao acusado, por si só, não autoriza a prisão cautelar... O ministro Felix Fischer apontou ainda os riscos de reiteração de condutas criminosas, assentando que a sua presença confere densidade à garantia da ordem pública, na esteira do que estabelece a legislação

“No entanto, a dinâmica dos fatos e os desdobramentos da denominada Operação Lava Jato revelam, a toda evidência, a gravidade concreta das condutas praticadas, que excede, e muito, àquela ínsita aos tipos... De acordo com Fischer, a gravidade genérica do delito imputado ao acusado, por si só, não autoriza a prisão cautelar... O ministro Felix Fischer apontou ainda os riscos de reiteração de condutas criminosas, assentando que a sua presença confere densidade à garantia da ordem pública, na esteira do que estabelece a legislação

AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. 1... Ao se admitir a prisão preventiva para a mera participação em associação criminosa divorciada de um plus , estar-se-ia admitindo a imposição da prisão pela gravidade em abstrato do delito. 5... Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Decreto de prisão preventiva deve demonstrar a materialidade do crime e dos indícios de autoria de conduta criminosa, além de indicar fatos

Na espécie, o paciente foi preso preventivamente pela suposta prática de tráfico interestadual de drogas, ante a gravidade concreta da conduta, uma vez que foi apreendido com expressiva quantidade de maconha... GRAVIDADE CONCRETA DEMONSTRADA. MEDIDA DESPROPORCIONAL. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SÚMULA N. 691 DO STF SUPERADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1

AUSÊNCIA DE GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO SE APRESENTA EXORBITANTE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO... Portanto, tendo em vista a quantidade da pena imposta e as circunstâncias judiciais favoráveis, bem como a ausência de indicação da eventual gravidade concreta da conduta, deve ser mantido o regime prisional... desta Corte firmou-se no sentido de que, fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade

Para a ministra Laurita Vaz, a prisão foi “suficientemente fundamentada, sobretudo na preservação da ordem pública, a qual estaria seriamente ameaçada diante da gravidade concreta da conduta, bem como... O HC já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para quem a “gravidade concreta do delito em tese cometido” não permitiria ao réu responder em liberdade... Considerando a gravidade concreta do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um homem preso preventivamente acusado

concreta da conduta, desde que revelem, sob óptica prospectiva, a especial periculosidade do agente... concreta da conduta, desde que revelem, sob óptica prospectiva, a especial periculosidade do agente. 4... Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o risco de reiteração delitiva integra o escopo da ameaça à ordem pública e deve ser extraído de particularidades afetas à execução criminosa ou à gravidade concreta da conduta

concreta da conduta, desde que revelem, sob óptica prospectiva, a especial periculosidade do agente... concreta da conduta, desde que revelem, sob óptica prospectiva, a especial periculosidade do agente. 4... Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o risco de reiteração delitiva integra o escopo da ameaça à ordem pública e deve ser extraído de particularidades afetas à execução criminosa ou à gravidade concreta da conduta

O objetivo é reconhecer a gravidade concreta da conduta, merecedora de resposta penal adequada, com a finalidade de prevenir a sua prática e impedir a escalada violência contra as mulheres... de menor potencial ofensivo - tem como definição o ato de ''molestar alguém ou perturbar lhe a tranquilidade'', assemelhando-se ao ''stalking'', mas não tem sido suficiente para impedir a prática da conduta