Prisão Preventiva Homicidio Qualificado em Notícias

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA... Concedo a ordem a fim de substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, a serem aplicadas pelo Juiz de piso, sem prejuízo de decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento... A prisão preventiva pode ser decretada, desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. EXCESSO DE PRAZO. VERIFICAÇÃO. DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Já determinada por esta Corte a designação de data para julgamento do réu (HC n. 591.816/PE) ou o reexame da sua situação cautelar, verifica-se que perdura por quase seis anos a sua prisão preventiva... À vista do exposto, concedo a liminar para, até o julgamento de mérito da impetração, substituir a prisão preventiva do paciente por: a) comparecimento periódico em juízo , no prazo e nas condições fixadas

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA . 1... No caso em tela, mostra-se prudente a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas em razão da gravidade concreta da conduta narrada no Decreto prisional, qual seja, cometimento de homicídio qualificado... Ordem concedida para que seja substituída a prisão preventiva por cautelares a serem definidas pelo Magistrado local. ( STJ ; HC 597.278 ; Proc. 2020/0173278-7; CE; Sexta Turma; Rel. Min

HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. AUSÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS... Decisão que decretou a prisão preventiva calcada na gravidade concreta do delito... Ausência de indicação de outros elementos que justificassem a prisão antecipada, como risco concreto à sociedade ou ao processo. Instrução já encerrada. II

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. TEMPO DESPROPORCIONAL. ORDEM CONCEDIDA . 1... Na hipótese, é possível verificar que: a) o paciente está cautelarmente privado de sua liberdade há cerca de 3 anos e 4 meses; b) o crime é de homicídio qualificado, mas na forma tentada, cuja reprimenda... Ordem concedida para, diante do excesso de prazo, dar provimento ao agravo regimental, de modo a substituir a prisão preventiva do réu pelas cautelares previstas no art. 319 , IV e V , do CPP , sem prejuízo

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do... Recurso provido, para substituir a prisão preventiva do insurgente por cautelares alternativas, a serem fixadas pelo Juiz natural da causa, que possam prover os meios e fins do processo. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap

HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LEGALIDADE... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. POSSIBILIDADE... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURAÇÃO. DEMORA EXCESSIVA

O paciente foi denunciado pela suposta prática de homicídio qualificado tentado ocorrido em 9/1/2021... preventiva do agente pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado... O Ministério Público estadual requereu a prisão preventiva do agente em 6/5/2022 (fls. 516-518)

Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa a vítima. Segundo a polícia, o jovem já tem passagens por furto e lesão corporal, mas não contra alguém da família... O juiz Leonardo Fleury Curado Dias decretou, na tarde desta segunda-feira (3), a prisão preventiva de Walyson Alves Lima, de 27 anos, pai do bebê Davi Lucas Alves da Silva, de apenas 54 dias de vida, que... Ordem pública O magistrado justificou a decretação da prisão preventiva afirmando que ela se assenta na garantia da ordem pública, devido “a gravidade concreta dos fatos, repercussão negativa no seio social

A defesa buscava permissão para que ele pudesse responder ao processo por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, juntamente com outros cinco acusados, em liberdade... Os seis homens foram denunciados pelo Ministério Público estadual pela prática de homicídio qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) e ocultação de cadáver em 16/03/2008 depois... O argumento é o mesmo, de que estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal