Loja de departamento paga indenização por inscrição indevida no SPC
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º grau, mas reduziu o valor da indenização para 4 mil reais... aos Princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o desembargador entendeu excessivo o montante de 5 mil reais e reduziu o valor... Uma loja de departamento de Natal recorreu ao Tribunal de Justiça após a sentença proferida pela juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou a loja a pagar 5 mil reais, a título de dano moral