Majoração da Verba Indenizatoria em Notícias

O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim, alegou que “além do desrespeito aos princípios constitucionais, a majoração da verba indenizatória não podia ser feita por resolução... O decreto que instituiu a verba indenizatória veio para tentar agregar os valores numa só parcela... Aude consignou que entende e reconhece que a verba indenizatória deve existir, mas que, após estudar o parecer feito pela Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem, chegou-se à conclusão de que padece

Verba Indenizatória da AJ O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues disse reconhecer que os valores dessa verba realmente encontram-se defasados, mas ressalvou que tem se empenhado pela majoração dos... E, conforme deliberado pela categoria na AGE de 26/04/2104, “caso o TJMG, ao ser comunicado pelo SINDOJUS/MG do início do “estado de greve”, não tome as providências necessárias para a majoração da verba... Herculano Rodrigues prometeu deixar o Sindicato a par dessas informações, ainda esta semana, para que haja uma confrontação de dados, mas garantiu que irá utilizar os R$ 56 milhões, integralmente, para a majoração da verba

“Queremos ter acesso às regras que disciplinam a verba indenizatória dos vereadores... fato de que esta verba indenizatória, mediante este ato, acabou sendo desnaturada”, explicou Aude... Após questionar a verba indenizatória dos deputados estaduais, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), mira na Câmara de Vereadores de Cuiabá

O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim, alegou que “além do desrespeito aos princípios constitucionais, a majoração da verba indenizatória não podia ser feita por resolução... da verba indenizatória de R$35 para R$65 mil para cada deputado estadual... O decreto que instituiu a verba indenizatória veio para tentar agregar os valores numa só parcela

Baranjak também apontou que, na prática, o valor abusivo da verba indenizatória consistia mesmo num aumento salarial em favor dos parlamentares, que não estariam "observando a razoabilidade na majoração... Desta forma, o valor da verba indenizatória deve ser agora fixado abaixo do valor do salário dos parlamentares... Por isso, agora os parlamentares terão de recalcular a verba indenizatória para que ela atenda à mesma proporção em que foi fixada em sua origem

As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória de danos morais. “(…) As apeladas estavam indo para sua cidade natal comemorar as festas de fim de ano com seus familiares

As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória de danos morais. "(...)

Valorização de servidores A majoração da verba indenizatória aos oficiais de Justiça e agentes da Infância e Juventude é mais uma ação da administração do Judiciário no sentido de valorizar os servidores... Com a aprovação da proposição, o valor da verba indenizatória por atividades externas dos oficiais de Justiça passará de R$ 1.175,85 para R$ 1.396,97... Com o objetivo de aumentar o valor das verbas indenizatórias por atividades externas destinadas aos oficiais de Justiça e agentes da Infância e Adolescência, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de

As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória de danos morais. "(...)

Ambas as partes recorreram: o ex-síndico pediu majoração da verba indenizatória e o réu alegou que o imbróglio já havia sido resolvido, com o acordo na esfera penal... Consta dos autos que, durante assembleia de moradores do residencial, o réu falou que o então síndico teria se apropriado das verbas do condomínio, motivo pelo qual o autor da ação ajuizou processo cível