Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus em Notícias

Extensão dos HCs incomoda ministros O uso extensivo dos Habeas Corpus é um tema que gera incômodo a muitos ministros... "Hoje, praticamente ninguém maneja recurso explicitado no Código de Processo Penal . Tudo é por Habeas Corpus... O ministro Schietti relatou a "migração" de pedidos dos advogados, deixando o recurso especial para usar o Habeas Corpus, e cada vez mais cedo ao longo da marcha processual

É quase o mesmo número de Recursos em Habeas Corpus (RHCs) registrado em 2012: 2.380 recursos... Logo, não cabe o habeas corpus, porque ele é substitutivo de recurso ordinário que não cabe... Redemocratização Para o ministro Março Aurélio Bellizze, a extensão que a jurisprudência reconheceu ao habeas corpus após a Constituição de 1988 deve-se a um reflexo do período de exceção que a antecedeu

de habeas corpus concedido a envolvido na Operação Pão Nosso... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o indeferimento de habeas corpus e o restabelecimento da prisão do empresário Sandro Alex Lahmann... No pedido apresentado pela defesa de Lahmann, os advogados pedem a extensão da liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a prisão preventiva de Marcelo Martins, preso na mesma

Habeas corpus não conhecido. Ordem de habeas corpus concedida, de ofício, para determinar que o e... História e Prática do Habeas Corpus , vol. 1 3ª ed... Nas transgressões, disciplinares não cabe o habeas corpus

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o indeferimento de habeas corpus e o restabelecimento da prisão do empresário Sandro Alex Lahmann... No pedido apresentado pela defesa de Lahmann, os advogados pedem a extensão da liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a prisão preventiva de Marcelo Martins, preso na mesma... De acordo com a PGR, as investigações demonstram indícios de ocultação de recursos em poder dos envolvidos, elemento que reforça a necessidade de se restabelecer a prisão preventiva para a garantia da

O TRF2 negou pedidos de liminar em habeas corpus apresentados por Flávio Godinho, ex-executivo do grupo EBX, pelo empresário Francisco de Assis Neto e por Thiago de Aragão Gonçalves Pereira da Silva, ex-sócio... Os pedidos de liminar em habeas corpus foram apreciados pelo juiz federal Vigdor Teitel, que permanece como substituto do relator do caso em segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, durante... Teses abstratas No habeas corpus apresentado pelo advogados de Pernambuco, o juiz federal Vigdor Teitel entendeu que o pedido não foi devidamente instruído, tendo sido apenas juntada cópia da decisão do

O TRF2 negou pedidos de liminar em habeas corpus apresentados por Flávio Godinho, ex-executivo do grupo EBX, pelo empresário Francisco de Assis Neto e por Thiago de Aragão Gonçalves Pereira da Silva, ex-sócio... Os pedidos de liminar em habeas corpus foram apreciados pelo juiz federal Vigdor Teitel, que permanece como substituto do relator do caso em segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, durante... Teses abstratas No habeas corpus apresentado pelo advogados de Pernambuco, o juiz federal Vigdor Teitel entendeu que o pedido não foi devidamente instruído, tendo sido apenas juntada cópia da decisão do

A medida foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, por meio de liminar em habeas corpus, a outro empresário, Luiz Eduardo Corrêa, envolvido no mesmo esquema... O agravo ainda está pendente de julgamento, mas Raquel Dodge reforça o pedido para anular a decisão do ministro Marco Aurélio... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o indeferimento de pedido feito pelo empresário Francisco Furtado Leite

O pedido em favor de Lula leva em consideração que habeas corpus pode ser apresentado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor próprio ou de outro, sem procuração... Para a PGR, o habeas corpus também não traz fundamentos objetivos que justifiquem o pedido de liberdade. Preferindo, por outro lado, apresentar motivos de caráter exclusivamente pessoal... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve conceder habeas corpus apresentado por terceiros em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O pedido em favor de Lula leva em consideração que habeas corpus pode ser apresentado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor próprio ou de outro, sem procuração... Para a PGR, o habeas corpus também não traz fundamentos objetivos que justifiquem o pedido de liberdade. Preferindo, por outro lado, apresentar motivos de caráter exclusivamente pessoal... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve conceder habeas corpus apresentado por terceiros em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva