Pedido de Seqüestro Contra o Município em Notícias

O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo. A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa... Quando os infantes não retornaram, a genitora acionou o Judiciário brasileiro e protocolou denúncia de sequestro internacional de criança e adolescente para o Setor de Assuntos Internacionais da Procuradoria

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação ( RCL 16899 ) ajuizada pelo município de Guarulhos (SP) para impedir o sequestro de R$ 34 milhões das contas municipais... Com isso, alega o município, descumpriu o posicionamento do STF... No pedido apresentado ao STF, o governo local alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrariou liminar proferida em 2010 pelo STF, na qual se suspendeu o artigo 78 do Ato das Disposições

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação ( RCL 16899 ) ajuizada pelo município de Guarulhos (SP) para impedir o sequestro de R$ 34 milhões das contas municipais... Com isso, alega o município, descumpriu o posicionamento do STF... No pedido apresentado ao STF, o governo local alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrariou liminar proferida em 2010 pelo STF, na qual se suspendeu o artigo 78 do Ato das Disposições

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação ( RCL 16899 ) ajuizada pelo município de Guarulhos (SP) para impedir o sequestro de R$ 34 milhões das contas municipais... Com isso, alega o município, descumpriu o posicionamento do STF... No pedido apresentado ao STF, o governo local alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrariou liminar proferida em 2010 pelo STF, na qual se suspendeu o artigo 78 do Ato das Disposições

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação ( RCL 16899 ) ajuizada pelo município de Guarulhos (SP) para impedir o sequestro de R$ 34 milhões das contas municipais... Com isso, alega o município, descumpriu o posicionamento do STF... No pedido apresentado ao STF, o governo local alega que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contrariou liminar proferida em 2010 pelo STF, na qual se suspendeu o artigo 78 do Ato das Disposições

Inacreditável a criatividade e ousadia dos bandidos que praticaram um sequestro no município de Água Preta, zona da mata sul de Pernambuco... Policiais divulgaram que foram acionados por familiares desesperados com ação dos acusados e que o fato inusitado foram os pedidos dos marginais: o repasse da mensalidade do benefício do bolsa família... O JC anunciou que numa ação conjunta das polícias Militar e Civil de Pernambuco frustrou, em menos de 24 horas, um sequestro na tarde desta terça-feira (25) em Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco

Com a entrega do dinheiro, o empregado e os familiares foram abandonados numa rodovia no município vizinho... Tutela do Estado O juízo de primeiro grau concedeu indenização no valor de R$ 800 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), ao apreciar recurso do banco, julgou improcedente o pedido... “O sequestro ocorreu em razão da função exercida pelo gerente, que permitia acesso a valores depositados no cofre da agência, criando uma situação de risco”, afirmou

Com a entrega do dinheiro, o empregado e os familiares foram abandonados numa rodovia no município vizinho... Tutela do Estado O juízo de primeiro grau concedeu indenização no valor de R$ 800 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), ao apreciar recurso do banco, julgou improcedente o pedido... “O sequestro ocorreu em razão da função exercida pelo gerente, que permitia acesso a valores depositados no cofre da agência, criando uma situação de risco”, afirmou

Com a entrega do dinheiro, o empregado e os familiares foram abandonados numa rodovia no município vizinho... Tutela do Estado O juízo de primeiro grau concedeu indenização no valor de R$ 800 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), ao apreciar recurso do banco, julgou improcedente o pedido... "O sequestro ocorreu em razão da função exercida pelo gerente, que permitia acesso a valores depositados no cofre da agência, criando uma situação de risco", afirmou

Nesta Reclamação, o município de Santo André alega que a decisão que extinguiu o pedido de sequestro transitou em julgado em 9 de outubro de 2010, o que afastaria a possibilidade de impetração de mandado... O pedido de sequestro de verbas públicas foi apresentado à Justiça paulista pelo espólio de M.S.F., por meio de seu inventariante. O sequestro foi deferido pelo TJ-SP... Isso porque, conforme noticia o próprio reclamante, o ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de Suspensão de Liminar ( SL 463 ), o que impede o prosseguimento do Pedido de Sequestro