Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias toma posse

O universo de 151 Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo conta com um grupo de estudos voltado para um setor da economia responsável por aproximadamente um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. São inúmeros os pontos de toque do agronegócio com o Direito, abrangendo desde o direito à propriedade e sua função social (previsto constitucionalmente), até questões de bioética e regulação do uso da tecnologia de transgenia, que desenvolve sementes geneticamente modificadas.

“Se observarmos a importância do setor, do ponto de vista estratégico para a nossa economia, percebemos que a extensão das políticas públicas não é equivalente à relevância do agronegócio, fato que demanda uma advocacia altamente especializada e combativa”, avaliou Guilherme Carramaschi de Araújo Cintra, presidente da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias. Durante a solenidade de posse da Comissão, na sede institucional da OAB SP (17/11), ele também ressaltou que o grupo de trabalho tem a importante missão de mediar conflitos agrários e tentar colaborar para a solução de um problema que ainda atinge determinadas regiões do Estado de São Paulo.

O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na solenidade e elogiou a atuação acadêmica, com foco no estudo de questões do Direito, e a atuação de campo, com a tentativa de mediar conflitos. “A materialização o trabalho da Ordem vem da atuação das Comissões em todos os segmentos: corporativos, institucionais, temáticos”, atestou.

A Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias conta com Thiago Pedroso de Andrade, como vice-presidente; Bernardo Felipe Abrão, 1º secretário; Renato Tavares da Silva, 2º secretário; e Rodolfo Ricco dos Santos Ribeiro; 3º secretário. Para conhecer os demais membros do grupo e acompanhar os trabalhos, acesse: http://www.oabsp.org.br/comissoes2010