Recurso Ordinario Constitucional Provido em Notícias

Contra o acórdão a Procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira interpôs Recurso Ordinário Constitucional, pugnando pela concessão da segurança... O Ministro Desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao Recurso Ordinário Constitucional em Mandado De Segurança interposto pela Procuradora de Justiça Esther

A sentença não acolheu a tese do reclamante, havendo o ingressou de recurso ordinário; este foi provido em decisão unânime pelo TRT da 4ª Região... Por Thiago Rodrigues Sá, advogado (OAB-RS nº 106.793). thiago.rodriguessa@hotmail.com No dia 30 de janeiro deste ano, a 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) deu provimento ao recurso ordinário interposto... Logo, a regra aplicável ao reclamante é a prevista no supracitado art. 41 da Constituição Federal , que antes da referida Emenda Constitucional nº 19 /98 lhe garantia a estabilidade

A jurisprudência desta Suprema Corte é pacífica quanto ao entendimento de ser inadequada a utilização do habeas corpus e assim também do recurso ordinário em habeas corpus como substituto do recurso próprio... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Confira a ementa relacionada: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO. ROUBO SIMPLES OU CIRCUNSTANCIADO IMPOSSIBILIDADE

Recurso ordinário em habeas corpus provido para substituir a prisão preventiva do Réu, se por al não estiver preso, por medidas cautelares. 7... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 166445 - CE (2022/0183816-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL MINISTERIAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL... Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus desprovido

Recurso provido... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ENTIDADE PARAESTATAL. SISTEMA S. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CAPÍTULO I DO TÍTULO XI DO CÓDIGO PENAL - CP . INAPLICABILIDADE... RECURSO PROVIDO. ORDEM DE TRANCAMENTO CONCEDIDA. 1

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPEDIMENTO. NULIDADE NÃO SUSCITADA EM TEMPO OPORTUNO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Recurso não provido. ( RHC n. 162.893/ES , relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 30/5/2022.) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10... Isso porque, além de a defesa haver se valido de todos os meios que estavam ao seu dispor e haver, inclusive, oferecido contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo citado procurador, não

Dias Toffoli, DJe 15.5.2017) Nesse sentido: "Recurso ordinário constitucional. Habeas corpus. Não conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça... Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário... Recurso provido, para o fim de se conceder a ordem de habeas corpus. 1

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS PROVIDO... Recurso ordinário parcialmente provido para anular, por inépcia, a denúncia oferecida em desfavor do recorrente, tão somente em relação ao delito inserto no art. 309 , do CTB , não havendo qualquer óbice... Ciente da controvérsia existente nos autos, o Juízo de primeiro grau de jurisdição determinou a suspensão do feito até o julgamento do presente recurso ordinário em habeas corpus

HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCEPCIONALIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS... Agravo provido. Ordem concedida de ofício... AGRAVO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1

RECURSO PROVIDO. 1... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL . DENÚNCIA. RECEBIMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. RATIFICAÇÃO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA... Ilustrativamente: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 54 , § 2º , V , DA LEI Nº 9.605 /98. POLUIÇÃO. DENEGAÇÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA