Parlamentares entram com representações contra ministros

Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23/05/2020).

Após a autorização do Ministro Celso de Mello de divulgação do vídeo de reunião ministerial ocorrida em 22 de abril de 2020, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE - AP) e Fabiano Contarato (REDE - ES) e os deputados Alessandro Molon (PSB- RJ) e Joenia Wapichana (REDE - RR) apresentaram ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofensas e ameaças contra pessoas, povos e instituições.

Para os parlamentares, “a referida reunião apresenta um conjunto de ofensas e ameaças — expressas ou veladas —, em expressões indecorosas, grosseiras e constrangedoras, contra diferentes pessoas, povos e instituições".

Na representação, os parlamentares caracterizam as trechos das falas de Weintraub como uma “clara destilação de ódio, em termos claros, enfáticos e chocantes, contra o povo indígena e o povo cigano”. Os congressistas solicitam ainda que o Ministério Público Federal apure se o ministro incorreu em crime de discriminação contra os povos indígenas, ferindo as diferenças culturais das diversas etnias.

Em outro trecho da representação, os parlamentares frisam a crítica feita por Weintraub a Brasília como “cancro de corrupção, de privilégio”, e ao dirigir-se ao Supremo Tribunal Federal com absoluto desrespeito à instituição, ao afirmar que: “Eu, por mim, botava esses vagabundos na cadeia. Começando no STF…”.

Para Randolfe, “não é demais lembrar que se trata de uma reunião oficial do Governo Federal, com a presença das mais importantes autoridades do Executivo Federal. Não só as palavras, mas o contexto e a entonação demonstram o desprezo profundo do Sr. Ministro da Educação tanto pelos povos ciganos e indígenas, como pelo Supremo Tribunal Federal e seus honrosos membros”.

General Augusto Heleno

Em outra representação ao Procurador-Geral da República, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE - AP) e os deputados Alessandro Molon (PSB -RJ) e André Peixoto (PDT - CE) questionam a nota à imprensa divulgada pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Nela, o ministro afirma que a apreensão do celular de Bolsonaro seria 'interferência inadmissível' e que poderá ter 'consequências imprevisíveis'.

Os parlamentares avaliam que"a nota se insere no contexto de uma pretensa resposta institucional do Ministro Heleno ao envio, pelo Ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral, de análise pedido de busca e apreensão do celular pessoal do Sr. Presidente da República".

Ainda de acordo com os congressistas, “a resposta do Sr. Ministro Heleno transborda as balizas do ordenamento jurídico, na medida em que há verdadeira ameaça ao adequado funcionamento do órgão máximo de um Poder Constituído. Afinal, ninguém sabe o que esconde o termo ‘consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional’”.

O Senador Randolfe explica que o pedido feito a Aras é de que o Ministério Público instaure inquérito para apurar a licitude do comportamento de Heleno tanto por crime comum, quanto por crime de responsabilidade. “Não vamos aceitar ameaça alguma contra a democracia. O Sr. Augusto Heleno não só deve explicações como desculpas por ameaçar as instituições”, afirma.