Retificação da Indicação de Profissão em Notícias

O assento de óbito deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3º) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade... residência do morto; 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão... III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017) IV - ausência de indicação

Mérito: - A absolvição é impossível se o arcabouço probatório resta seguro quanto à indicação das materialidades e da autoria de um dos crimes de estelionato objeto da denúncia. - Evidenciado o dolo do... cada um dos crimes do artigo 171 , do Código Penal , cometidos foram favoravelmente dosadas ao recorrente; houve apenas a oscilação proporcional referente à agravante da violação do dever inerente à profissão... Para fins do concurso material, em retificação, deve-se considerar a prática de treze crimes de estelionato cometidos por Fabiano Miguel Hueb , pois três crimes encontram-se prescritos

art. 109 da Lei nº 6.015 /73 disciplina a questão: Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no registro civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou indicação... Eles alegaram que a informação sobre a profissão do cônjuge varão, à época do matrimônio, está incorreta, e isso tem impedido o mesmo de requerer sua aposentadoria perante o INSS... Os depoimentos das testemunhas atestam, seguramente, que à época do matrimônio, o marido exercia a profissão de comerciante, possuindo um restaurante desde aqueles dias até hoje

Livro E do registro civil de pessoas naturais em que os companheiros têm ou tiveram sua última residência, e dele deverão constar: I – data do registro; II – nome, estado civil, data de nascimento, profissão... o assento de nascimento, oposição fundamentada ao prenome e sobrenomes indicados pelo declarante, observado que, se houver manifestação consensual dos genitores, será realizado o procedimento de retificação... meio eletrônico. § 4º Se suspeitar de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o oficial de registro civil fundamentadamente recusará a retificação

Retificação da CTPS. Autor que, embora contratado como radialista, enquadra-se na função de jornalista... Exercício da atividade de redator – peculiar a esta última – que se reconhece, embora concomitante ao desempenho de diversas outras, comuns a ambas as profissões... A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura. A seleção de acórdãos contempla excertos que versam sobre: Adicional de insalubridade. Devido em grau máximo

Retificação da CTPS. Autor que, embora contratado como radialista, enquadra-se na função de jornalista... Exercício da atividade de redator – peculiar a esta última – que se reconhece, embora concomitante ao desempenho de diversas outras, comuns a ambas as profissões... A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura. A seleção de acórdãos contempla excertos que versam sobre: Adicional de insalubridade. Devido em grau máximo

Retificação de depoimento após questionamentos do advogado, em visível indução... Cooperativa que congregava trabalhadores de profissões distintas, sem qualquer afinidade. Atividade nitidamente empresarial... A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura, que, neste número, conta com seção especial dedicada a capítulos de livros sobre o Novo Código de Processo Civil

Retificação de depoimento após questionamentos do advogado, em visível indução... Cooperativa que congregava trabalhadores de profissões distintas, sem qualquer afinidade. Atividade nitidamente empresarial... A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura, que, neste número, conta com sessão especial dedicada a capítulos de livros sobre o Novo Código de Processo Civil

Senado aprova indicação para CNJ Fonte: Agência Senado. Senado aprova prioridade para educação, saúde e segurança na execução orçamentária Fonte: Agência Senado... SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 5 de novembro 2018 seção 1, página 67, Onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018; Leia-se: PORTARIA... ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESOLUÇÃO N. 593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Normatiza, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a criação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento de fls. 91-verso (“profissão ignorada”)... Após, não havendo indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço da parte vencida. Havendo indicação de bens ou pedido de penhora on line, tornem conclusos... internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação