Sentença Que Julga Parcialmente Procedentes Os Pedidos Iniciais em Notícias

Justiça julga procedente pedido do MPE com relação à Cadeia Pública de Maracaju12/09/2014 O Juiz Marcus Vinicius de Oliveira Elias, da Comarca de Maracaju, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério... Por derradeiro, o Magistrado, acolhendo os demais pedidos iniciais, impôs aos requeridos a obrigação de não fazer consistente em se absterem de recolher na Cadeia Pública de Maracaju presos já condenados... Nesta semana, segundo ele, sobreveio sentença, julgando procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, impondo aos requeridos (Estado de Mato Grosso do Sul e AGEPEN) a obrigação de fazer

improcedentes os embargos do executado; – Julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; – Confirma, concede ou revoga tutela provisória; – Decreta a interdição... sentença, assim como o pedido por uma nova decisão judicial... responde a uma demanda apresentada na petição inicial

art. 475-N do CPC ), outra conclusão não seria possível senão "a de que a sentença que julga o mérito do pedido revisional de contrato seja procedente, improcedente ou parcialmente procedente configura-se... que julga parcialmente procedente o pedido do consumidor de energia elétrica, condenando a fornecedora de energia requerida em obrigação de não fazer (impedimento de corte no fornecimento de energia)... declaratória negativa já será obtida na solução da demanda inicial, se eventualmente for rejeitado o pleito condenatório (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart)"

Não há dúvidas de que a decisão interlocutória que julga parcialmente o mérito da demanda é proferida com base em cognição exauriente e, ao transitar em julgado, produz coisa julgada material ( artigo... No primeiro grau, foram julgados procedentes os pedidos para condenar a empresa de ônibus ao pagamento de danos materiais e de indenização por danos morais e estéticos, arbitrada em R$ 50 mil... houve o abandono do dogma da unicidade da sentença

Controvérsia acerca do termo 'a quo' dos juros de mora no âmbito do cumprimento de sentença que julgou procedente pedido de resolução do contrato em função do inadimplemento do promitente comprador [... A ação é julgada procedente para que a construtora devolva x% do valor pago. Qual será o termo inicial dos juros de mora para esse caso... Ocorrendo a resolução do compromisso por culpa do promissário comprador, este deverá ser ressarcido parcialmente sobre o valor pago. 3

analisar a ilegalidade apontada mesmo quando já houver prolação de sentença que julga procedente a pretensão acusatória do Ministério Público... É conhecida a jurisprudência desta Corte sobre a prejudicialidade do pedido de falta de justa causa e de reconhecimento de inépcia da denúncia ante a superveniência de sentença penal condenatória: "Cumpre... Pelo exposto, concedo parcialmente a ordem, para anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor dos pacientes, somente com relação ao delito tipificado no art. 2º

Por isso, concluiu que são improcedentes os pedidos iniciais do autor... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba julgou procedente em parte os pedidos do aposentado e determinou que a segunda reclamada recalcule a complementação de aposentadoria do reclamante, levando em... Em 18 de dezembro de 1995, o trabalhador aposentou-se e passou a receber parcialmente a suplementação de aposentadoria, pois a segunda reclamada se utilizou de fator redutor nos cálculos, o que, segundo

Por isso, concluiu que são improcedentes os pedidos iniciais do autor... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba julgou procedente em parte os pedidos do aposentado e determinou que “a segunda reclamada recalcule a complementação de aposentadoria do reclamante, levando em... Em 18 de dezembro de 1995, o trabalhador aposentou-se e passou a receber parcialmente a suplementação de aposentadoria, pois a segunda reclamada se utilizou de fator redutor nos cálculos, o que, segundo

Por isso, concluiu que são improcedentes os pedidos iniciais do autor... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba julgou procedente em parte os pedidos do aposentado e determinou que a segunda reclamada recalcule a complementação de aposentadoria do reclamante, levando em... Em 18 de dezembro de 1995, o trabalhador aposentou-se e passou a receber parcialmente a suplementação de aposentadoria, pois a segunda reclamada se utilizou de fator redutor nos cálculos, o que, segundo

Autores que tiveram suas sentenças homologatórias de acordo, totalmente procedentes e parcialmente procedentes - Objeto: atualização de conta de FGTS, revisão e concessão de benefícios previdenciários... forem julgados totalmente procedentes Nas ações parcialmente procedentes, improcedentes e quando o processo for extinto sem julgamento do mérito, também será feita a intimação por jornal, pelo site e... Os juízes também se pronunciaram favoráveis total ou parcialmente aos pedidos de levantamento e correção de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)