Sentença Que Não Analisou a Prova em Notícias

“Os fatos narrados na inicial deixaram de manter relação lógica com a sentença”, apontou Reynaldo. Por isso, ele aplicou a Súmula 7 do STJ, segundo a qual não se pode reexaminar provas em REsp... Mas Reynaldo entendeu que o TRF-5 analisou devidamente os argumentos citados... A Corte Regional notou que a denúncia não falou em desvio de verbas, mas atribuiu ao réu os crimes de falsidade ideológica e condescendência criminosa

Averbação de sentença trabalhista para o segurado que ainda vai se aposentar Se você faz a averbação de uma sentença que reconhece um período de trabalho que não consta no seu CNIS, automaticamente esse... Além disso, outro ponto bem importante e que muitos deixam passar, é o fato de que a averbação de sentença trabalhista causa reflexos em outros benefícios que não sejam a aposentadoria... Contudo, não são raros os casos em que o segurado tem o seu pedido negado

produzido o laudo, cuja utilização em outros feitos, a título de prova emprestada, não rende ensejo a nova remuneração, visto que não há, nessa hipótese, nenhum novo dispêndio de tempo ou de trabalho por... Ante o exposto, reformo a sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais. Logo, reformo a sentença para excluir da condenação os honorários periciais. Dou provimento... Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, julgado em 16-7-2014, o qual analisou com percuciência esse tema: '(omissis) os honorários periciais devem ser arbitrados e pagos no processo em que foi

por ausência de provas... A juíza leiga que analisou o caso observou que a companhia não comprovou que a alteração tenha acontecido por força maior ou condições climáticas adversas, porém, informou que o cancelamento ocorreu devido... A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Serra, que também condenou a companhia a pagar ao cliente o valor de R$ 2.389,60, referente à hospedagem que não pôde ser utilizada

A defesa sustenta a ilegalidade do recebimento da denúncia, por cerceamento de defesa, visto que o Juiz de Direito não analisou as teses defensivas, bem como pela ausência de elementos mínimos suficientes... A alegação de inépcia da denúncia, em especial, deve ser analisada nesse momento processual, já que inclusive fica superada com a prolação de sentença. 3... descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas as condições da ação, estando, ainda, presentes indícios suficientes de autoria e prova

Relator do caso, o desembargador Luiz Fernando Boller analisou as provas para concluir que a argumentação não é suficiente para comprovar a simulação do casamento... Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o benefício previdenciário deixado por um homem de 89 anos para uma mulher... Prova disso, alegou, é o fato de ter "continuado recebendo salário pelo trabalho realizado até a data do óbito do ex-servidor, embora casados"

"Decorrentemente, resta oportunizado à parte autora o ajuizamento de nova ação, caso obtenha outras provas do trabalho agrícola alegado que não teve possibilidade de utilizar nesta demanda", registrou... Carece de pressuposto processual específico a ação rescisória que visa à desconstituição de acórdão que não enfrentou o mérito do pedido, salvo se houver impedimento à propositura de nova demanda ou à... de pressuposto processual específico para a propositura de Ação Rescisória, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485 , inciso IV , e 966 , caput , do CPC , nāo

si só, já poderia comprometer a vida do paciente – analisou diversas provas dos autos, como a lista de antibióticos usados para o controle da infecção e documentos no sentido de que a cirurgia realizada... Também segundo o tribunal, a sentença foi baseada nas declarações do médico cirurgião que prestou serviços ao paciente e que, portanto, deveria ter sido ouvido não como testemunha, mas na condição de mero... Sem hierarquia Em relação a uma suposta preponderância da perícia sobre as demais provas, a ministra apontou que no processo não há peso ou hierarquia dos meios de prova, mas um contexto aberto, no qual

Relator do caso, o desembargador Luiz Fernando Boller analisou as provas para concluir que a argumentação não é suficiente para comprovar a simulação do casamento... Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o benefício previdenciário deixado por um homem de 89 anos para uma mulher... Prova disso, alegou, é o fato de ter “continuado recebendo salário pelo trabalho realizado até a data do óbito do ex-servidor, embora casados”

a sentença pelos próprios fundamentos... Por fim, o desembargador Pimenta concluiu que: “não há prova de que os tanques suplementares existentes nos veículos em que o empregado trabalhava tenham sido certificados por órgão competente“, uma vez... Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB