Sem prova de erro, hospital não é responsável por morte de paciente, diz STJ

Quando a morte do paciente pode ter sido ocasionada por diversos fatores, inclusive a doença que ele já portava, a responsabilidade do hospital pode ser afastada. Assim decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte de paciente supostamente provocada por erro em procedimento pós-cirúrgico de troca de cateter. De acordo com a família da vítima, tal erro teria gerado uma infecção que a levou ao óbito.

Para chegar ao entendimento que isentou o hospital – e que foi ratificado no STJ de forma unânime –, o TJ-RS considerou, entre outros elementos, perícia segundo a qual a causa da morte foi multifatorial. Também levou em conta que a doença inicial do paciente, por si só, poderia ter comprometido suas chances de sobrevivência.

De acordo com o processo, em 2003,...