Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião, decide STJ
É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos... Para ele, é imprescindível que se verifique, nos casos concretos, se a situação de clandestinidade cessou, especialmente quando o bem furtado é transferido a terceiros de boa-fé... O caminhão foi furtado em 1988 e comprado de boa-fé por um terceiro, que chegou a fazer um financiamento bancário e obteve registro no departamento de trânsito, além do licenciamento regular