Um Mil e Quinhentos Reais em Notícias

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  • Pai e Filho Receberão Indenização por Ataque de Pitbulls

    Notícias30/10/2023Luiz Fernando Roma Rodrigues
    Pai e filho receberão indenização no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos materiais, morais e reflexos por terem sido atacados por 2 (dois) cachorros da... O juízo formulou a indenização da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por danos reflexos e R$ 48,08 (quarenta e oito reais e oito centavos
  • TCE penaliza gestores à devolver mais de 150 mil reais

    Notícias26/09/2012Tribunal de Contas do Estado do Pará
    reais) mais multas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo dano causado ao erário e R$ 500,00 (quinhentos reais) pela instauração de tomada de contas... reais) e mais multas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela instauração na tomada de contas e R$ 300,00 (trezentos reais) pelo não atendimento à diligência... O conselheiro relator Nelson Chaves, acatou a manifestação do MPCE e sugeriu a devolução de R$ 57.000 (cinqüenta e sete mil) e multa de R$ 28. 500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pelo débito apontado
  • PASEP: Decisão favorável aos servidores públicos no STJ!

    Notícias03/10/2023Dalenogare e Schubert Advogados
    e mil e quinhentos reais... Ao solicitarem os extratos notaram inúmeros desfalques na conta sem qualquer justificativa plausível, sendo que em valores de hoje, há depósitos que passariam de cem mil reais... esmagadora dos servidores, civis ou militares, muitos após mais de 30 anos de serviço, ao se aposentarem e efetuarem o saque do PASEP , se depararam com quantias irrisórias em sua conta, variando entre quinhentos
  • Plano de Saúde é condenado a indenizar criança em R$ 10.000,00 reais

    Notícias03/02/2022Amanda Sena Santana
    Em decisão preliminar, o Magistrado Nelson Ricardo Casalleiro determinou que o plano de saúde deveria custear a realização imediata do exame médico, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais... reais)... Em recente decisão proferida pela 3ª Cível de Taboão da Serra, a operadora de plano de saúde Cruz Azul, foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10.000,00 (dez mil reais) criança por recusa atendimento
  • Receita Federal publica Instrução Normativa que obriga Pessoas Físicas e Jurídicas a comunicarem as operações envolvendo Criptomoedas

    Notícias01/08/2019Gustavo Ferreira
    e quinhentos reais) por mês ou fração de mês, se o declarante for pessoa jurídica não incluída na alínea a; ou c) R$ 100,00 (cem reais) por mês ou fração, se pessoa física; II - pela prestação de informações... sendo fixadas multas para as pessoas que não prestarem as informações, bem como prestarem informações inexatas, omissas, incompletas ou incorretas: I - pela prestação extemporânea: a) R$ 500,00 (quinhentos reais... pessoa física; e III - pelo não cumprimento à intimação da RFB para cumprir obrigação acessória ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais
  • Protesto de valor acima do devido gera dever de indenizar?

    Notícias01/04/2019Kassy dos Santos
    Após análise do caso, foi apresentada defesa que resultou na redução do valor da multa para R$ 500,00 (quinhentos reais)... Logo após a decisão que determinou a redução da multa, foi efetivado o pagamento do débito de acordo com o que foi fixado na Sentença, ou seja, R$ 500,00 (quinhentos reais)... reais)
  • TCE-PA ordena devolução de mais de 500 mil reais aos cofres estaduais

    Notícias13/03/2013Tribunal de Contas do Estado do Pará
    Com a irregularidade, os responsáveis terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$13.022,42 (treze mil e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) e multa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais... mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e também foi aplicada multa de R$2.000,00 (dois mil reais)... No montante das tomadas de contas, quatro processos foram julgados regulares com multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dois foram retirados de pauta e um teve a reabertura processual
  • Apresentação antecipada de Cheque Pré-datado

    Notícias05/02/2018Martins Advogados Associados
    QUANTUM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO... e quinhentos reais) a um cliente, vejamos abaixo: RECURSOS INOMINADOS (2)... Recursal do Paraná decidiu reformar parcialmente sentença que julgou improcedente pedido de indenização por apresentação antecipada de cheque pré-datado e condenou a Loja varejista a pagar R$ 1.500,00 (Um mil
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