Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 26 de setembro de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

PM mata colega de serviço dentro de quartel da Polícia Militar

A Polícia Militar do Estado de Rondônia lamenta e informa que ontem à noite, o soldado PM Amarilson Barbosa dos Santos, - do último Curso em 2010 - atirou contra seu colega Fábio Carvalho de Paes, formado em 2007. De acordo com a PM, a vítima soldado PM Paes estava comandando uma guarnição em Costa Marques e o soldado PM Amarilson Barbosa dos Santos era o seu patrulheiro. Leia mais

Lei pretende proibir uso de celular em agências de Rondônia

Após falar sobre o elevado crescimento do índice de criminalidade oriundo da falta de segurança nas instituições financeiras, o deputado Jesualdo Pires (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa proibir o uso de telefone celular, rádio transmissor, palm top e similares que permitam a transmissão de voz ou texto no interior dessas instituições no âmbito de Rondônia. Leia mais

Em Rondônia mais de 4 mil mulheres foram vítimas de violência só em 2011

O alto consumo de álcool e drogas, baixa renda, companheiros frustrados e manutenção da cultura da violência masculina brutal contra as mulheres são fatores que imperam para o aumento de mulheres agredidas, mas um dado importante é que as vítimas estão quebrando o silêncio e pedido socorro. Elas estão buscando a delegacia especializadas e denunciado seus agressores. Leia mais

Greve deve paralisar bancos a partir desta terça-feira

Brasília Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%. Leia mais

Cansada de apanhar, mulher mata a o marido a tiros em Porto Velho

Cansada de apanhar do marido, uma mulher de nome ainda não divulgado matou seu companheiro com quatro disparos de arma de fogo. O assassinato aconteceu por volta das 21 horas de sábado (24), em uma área de invasão no bairro Jardim Santana, setor Leste de Porto Velho. A mulher teria se entregado espontaneamente e apresentada na Central de Flagrantes. Leia mais

MS - Árbitro é morto a tiros enquanto apitava final de torneio

Árbitro foi atingido por vários tiros durante partidaUm árbitro de futebol foi morto a tiros enquanto apitava a final de um campeonato amador na tarde deste domingo (25) em um distrito de Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a Polícia Militar, um homem não identificado chegou ao campo em uma motocicleta e efetuou vários disparos. Leia mais

Conselho de Segurança da ONU começa a debater reconhecimento do Estado palestino

NOVA YORK e JERUSALÉM - O Conselho de Segurança das Nações Unidas começa a analisar nesta segunda-feira o pedido de reconhecimento do Estado palestino, onde parece estar destinado a um debate simbólico diante do provável veto dos Estados Unidos. A iniciativa palestina enfrenta uma luta árdua para garantir os nove votos necessários para aprovação. Sem esses votos, o governo Obama será poupado do constrangimento de ter de vetar o pedido, no que seria mais um golpe aos seus esforços de assegurar a paz do Médio Oriente. Leia mais

Brasil e Bolívia querem parceria para amenizar violência na fronteira

Brasília Nos próximos dias, o Comitê de Fronteira Bolívia-Brasil se reúne em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A região fronteiriça já foi alvo de vários protestos e é considerada uma área delicada por causa de disputas territoriais, confrontos entre suspeitos de tráfico de drogas e forças policiais. O objetivo é definir medidas de estímulo ao turismo e multiculturalismo em ambos os países. A ideia é fortalecer o intercâmbio cultural para evitar o agravamento da violência na região. Leia mais

Delegado pode ser punido por não cumprir mandado

Acusado de se deixar levar pela preguiça ao receber um alvará de soltura de um preso, o delegado federal Paulo Roberto de Jesus Rosa está sendo compelido a aceitar uma transação penal, pela qual será obrigado a pagar multa de R$ 12 mil e prestar serviços à comunidade por oito horas semanais durante por 12 meses. Se não acatá-la, será processado pelos crimes de prevaricação e abuso de poder. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Seminário é finalizado com história da luta do Brasil pela estabilidade econômica e trabalho do Judiciário

A jornalista Miriam Leitão iniciou o quinto e último módulo do seminário "Direito, Economia e Desenvolvimento", realizado hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), contando de forma direta e sem "economês" a luta dos brasileiros contra a hiperinflação e pela construção da estabilidade monetária. A jornalista fala com propriedade sobre a vida econômica recente do Brasil, assunto que vem cobrindo nos últimos 30 anos nas redações de jornais e é tema de seu livro "Saga Brasileira - A longa luta de um povo por sua moeda". Leia mais

Construção de Angra 3 é questionada pela OAB

O Supremo Tribunal Federal recebeu, hoje (23), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 242, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido liminar, para obter a declaração de incompatibilidade das Resoluções nº 05/2001 e nº 03/2007, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a Constituição Federal. Essas nornas determinaram a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro. O relator é o ministro Dias Toffoli. Leia mais

Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

O juiz deprecado (que recebe solicitação de cumprimento de ato judicial) pode suspender a execução da carta precatória (comunicação do ato solicitado) até que o juiz deprecante (que decidiu pelo ato e emitiu a solicitação) se manifeste sobre dúvidas quanto à possibilidade de cumprimento da decisão. Esse é o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Não é possível progressão de regime de pena direto do fechado ao aberto

A progressão do regime de cumprimento de pena exige o atendimento do critério duplo de lapso temporal e mérito do condenado. Por isso, é obrigatório o cumprimento do requisito temporal no regime anterior. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a apenado que buscava a progressão antecipada ao regime aberto. Leia mais

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso em que um consumidor do Rio Grande do Sul reivindicava devolução de valores pagos em decorrência de contrato celebrado em 1989. Leia mais

União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabeleceu que, no caso de responsabilidade civil de servidor público por conduta dolosa ou culposa causadora de dano a terceiro ou ao erário, é necessária ação judicial ajuizada pela Administração com a finalidade de, apurada a responsabilidade civil subjetiva do servidor, cobrar-lhe ressarcimento pelos prejuízos causados ao erário. Leia mais

A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos (leia mais)

TJDFT - Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício. Essa foi a decisão a que chegou a 3ª Turma Recursal do TJDFT, em acórdão que confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília. Leia mais

Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI de duas importadoras

A Justiça Federal concedeu duas liminares nesta sexta-feira (23) a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) determinado que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação da medida, o que ocorreu no dia 16 de setembro.

Livro sobre reinserção de ex-presidiários no mercado será lançado no CNJ

O economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore lançará, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final da 135ª. sessão ordinária marcada para esta terça-feira (27/09), o livro Trabalho para Ex-infratores (Saraiva, 2011). Na obra, o especialista analisa os desafios enfrentados por egressos do sistema prisional para entrar no mercado de trabalho. De acordo com dados recentes, o Brasil tem cerca de 500 mil presos e o índice de reincidência entre aqueles que tentam a recolocação chega a 70% - sendo considerado um dos mais altos do mundo. Leia mais

Servidores capacitados pelo CNJ vão difundir conhecimento em seus estados

Vinte servidores da Justiça oriundos dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Minas Gerais (TJMG), Rio de Janeiro (TJRJ), Pará (TJPA) e Pernambuco (TJPE) estarão, dentro de pouquíssimo tempo, prontos para capacitar mais servidores - entre analistas e técnicos judiciários - na técnica da mediação de conflitos. Tratam-se dos primeiros alunos do curso de formação de instrutores em mediação e conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE (25 e 26.9.2011)

Especialista defende reforma fiscal (capa e pa'g. 9)

Confúcio: Transposição vai atingir 40% dos servidores (capa e pág. 3)

Porto Velho: Câmara terá 21 vereadores em 2013 (pág. 3)

Decretada situação de emergência em Calama (pág. 15)

FOLHA DE RONDÔNIA (25.9.2011)

Uso de celular em banco pode ser proibido (capa e pág. 1-2)

Reforma tributária é tratada na Capital (pág. 1-3)

Lei que proíbe pesca é debatida (pág. 1-5)

Aprovado seguro de vida para policiais (pág. 2-2)

Bancários prometem greve para terça-feira (pág. 2-3)