Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da comarca de Santa Luzia do Oeste, realiza a segunda sessão de julgamento de 2013 entre os dias 15 e 30 deste mês de outubro, no Fórum da comarca. A juíza titular da comarca, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, também deu publicidade à lista com nove processos da primeira sessão do ano que vem, entre os meses de fevereiro e março de 2014.
Os réus serão submetidos à julgamento por júri popular, ou seja, são acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídio ou a tentativa de matar alguém. As sessões têm início no dia 17 de fevereiro.
Dia 15/10/2013
08:00h
Processo: 0000055-33.2008.8.22.0017 - RÉU SOLTO
Réu: MARCOS NUNES MACHADO
Tipificação: 121, § 2º, incisos I e IV, c/c com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Fatos ocorridos em 30 de dezembro de 2007
Dia 16/10/2013
08:00h
Processo: 0008279-91.2007.8.22.0018 - RÉU SOLTO
Réu: BEDIAS SERAFIM DOS SANTOS (Há outros três réus neste processo, mas será apenas um julgado nesta sessão, pois o feito foi desmembrado).
Tipificação: artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV c/c artigo 29 do CP
Fatos ocorridos em 08 de dezembro de 2005
Dia 17/10/2013
08:00h
Processo: 0001832-24.2006.8.22.0018 - RÉU SOLTO
Réu: PEDRO TEIXEIRA ALECRIN
Tipificação: artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV c/c artigo 29 do CP.
Fatos ocorridos em 08 de dezembro de 2005
Dia 21/10/2013
08:00h
Processo: 0013245-34.2006.8.22.0018 - RÉU SOLTO
Réu: VALMIRO FERREIRA DE SOUZA
Tipificação: artigo 121, § 2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II do CP
Fatos ocorridos em 27 de agosto de 2005
Dia 22/10/2013
08:00h
Processo: 0042551-24.2001.8.22.0017 - RÉU SOLTO
Réu: LUIZ ESTECH NATALINO (LUIZ NATALINO STAHELSKI) e ADEMILTON DE JESUS LIMA
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal
Fatos ocorridos em: 20/02/2001
Dia 24/10/2013
08:00h
Processo: 0004132-61.2003.8.22.0018 - RÉU SOLTO
Réu: JOÃO BATISTA BONFIM
Tipificação: 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (à traição - recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal
Fatos ocorridos em 17 de novembro de 2002
Dia 25/10/2013
08:00h
Processo: 0014559-49.2005.8.22.0017 - RÉU SOLTO
Réu: JOSÉ GOMES DOS SANTOS
Tipificação: 121, § 2º, inciso IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), do Código Penal
Fatos ocorridos em: 11 de outubro de 2003
Dia 30/10/2013
08:00h
Processo 0042470-75.2001.8.22.0017 - RÉU SOLTO
Réu: ARI BEHLING
Tipificação: artigo 121, § 2º, inciso IV c/c com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
Fatos ocorridos em 6 de outubro de 1989
Pauta da 1ª Sessão de 2014
Dia 17/02/2014
08:00h
Processo: 0005172-39.2007.8.22.0017
Réu: IVANOR MORAES DA ROCHA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 21 de janeiro de 2007.
Dia 18/02/2014
08:00h
Processo: 0008326-94.2009.8.22.0017
Réu: ADEMIR JORGE
Tipificação: art. 121, § 2º, IV, do CP
Fatos ocorridos: 16 de fevereiro de 2009.
Dia 20/02/2014
08:00h
Processo:0018244-64.2005.8.22.0017
Réu: JOSÉ DOS ANJOS CARDOSO DE SOUZA
Tipificação: Art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 13 de março de 2004.
Dia 21/02/2014
08:00h
Processo: 0018495-40.2009.8.22.0018
Réu: ADEILTON CORREIA DA SILVA
Tipificação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP
Fatos ocorridos: 14 de junho de 2009.
Dia 24/02/2014
08:00h
Processo: 0023764-97.2008.8.22.0017
Réu: SEBASTIÃO CORDEIRO
Tipificação: art. 121,§ 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do CP e art. 14, da Lei 10.826/03.
Fatos ocorridos: 25 de setembro de 2008.
Dia 25/02/2014
08:00h
Processo: 0006684-86.2009.8.22.0017
Réus: DIEGO BLANCO CONSTANTINO e MILTON CONSTANTINO DE FREITAS
Tipificação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do CP.
Fatos ocorridos: 7 de março de 2009.
Dia 27/02/2014
08:00h
Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018
Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA
Tipificação: art. 121, § 2º, I e IV , do CP
Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009.
Dia 03/03/2014
08:00h
Processo: 0000017-76.2012.8.22.0018
Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP.
Fatos ocorridos: 7 de janeiro de 2012.
Dia 05/03/2014
08:00h
Processo: 0000544-28.2012.8.22.0018
Réu: CLODOALDO APARECIDO DE MORAES
Tipificação: art. 121, § 2º, II e IV, do CP
Fatos ocorridos: 10 de maio de 2012.
Assessoria de Comunicação Institucional