Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
O Jusbrasil encontrou 18.741 processos que mencionam o nome Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
Processo nº 003XXXX-35.2024.8.19.0000Carolinsk de Marco Guedes Mata Roma x Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal
Processo nº 002XXXX-85.2024.8.19.0000Adriano dos Santos Carvalho x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Alvará de Soltura / Objetos de Cartas Precatórias Criminais / Direito Processual Penal
Processo nº 002XXXX-70.2024.8.19.0000Andreia Maria Pereira do Carmo x Juizo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque Decaxias
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.19.0000Carlos Alberto de Figueiredo e Silva Junior x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal - Nova Planilha de Cálculo de Pena
Processo nº 000XXXX-88.2024.8.19.0000Adriana Vasconcelos Henriques Dias x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Fato Atípico - Direito Penal
Processo nº 000XXXX-34.2024.8.19.0000João Gabriel Hamann Moacyr Gomes x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.19.0000Jair Lemos Junior x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal - Nova Planilha de Cálculo de Pena
Processo nº 000XXXX-96.2024.8.19.0000Allana Faria Dias x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal - Livramento Condicional
Processo nº 000XXXX-93.2024.8.19.0000Alexander de Souza Oliveira Felipe x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Fato Atípico - Direito Penal
Processo nº 000XXXX-73.2024.8.19.0000Charles Portes Fernandes x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Processual Penal - Alvará de Soltura - Objetos de Cartas Precatórias Criminais