Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
O Jusbrasil encontrou 10.753 processos que mencionam o nome Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
Processo nº 401XXXX-29.2023.8.04.0000Frederico Gustavo Tavora x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Quesitos
Processo nº 401XXXX-28.2023.8.04.0000Benedito de Oliveira Costa x Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Quesitos
Processo nº 007XXXX-92.2023.8.19.0000Lucas Tiago de Miranda Soares x Carlos Vinicius Bulhões de Assis
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Latrocínio
Processo nº 000XXXX-27.2023.8.19.0000Ana Cristina Duarte Silva Costa x Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Homicídio Simples / Crimes Contra a Vida / Direito Penal
Processo nº 009XXXX-91.2022.8.19.0000Adalberto Santos Pereira x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Saídas Temporárias / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / Direito Processual Penal
Processo nº 009XXXX-20.2022.8.19.0000Arthur Mattos Rosa e Silva Filho x Juizo de Direito da Vara de Execues Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / Direito Processual Penal
Processo nº 009XXXX-33.2022.8.19.0000Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Concessão de Benefício / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / Direito Processual Penal
Processo nº 009XXXX-18.2022.8.19.0000Dirce de Jesus Rocha x Juzo de Direito da Vara de Execues Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Uso de Documento Falso / Falsidade / Crimes Contra a Administração Militar / Direito Penal Militar
Processo nº 009XXXX-04.2022.8.19.0000Jisely da Silva Hespanhol x Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 009XXXX-85.2022.8.19.0000Devid Ricardo Ferreira Pereira x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Crime Tentado (Direito Penal) - Roubo Majorado / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal