Jaci Pinto
O Jusbrasil encontrou 1.173 processos que mencionam o nome Jaci Pinto no TRT4, no TRT04 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jaci Pinto
Processo nº 002XXXX-23.2024.5.04.0013Billy Fortune x Carne Forte Restaurante Ltda.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-86.2024.5.04.0014Maria Eduarda Conceição Gomes x Condominio Trend City Center
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Verbas Rescisórias - Adicional - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-46.2024.5.04.0008Reinaldo dos Santos x Condominio Edificio Continental
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-65.2024.5.04.0026Alexandre Carneiro da Silva x Mario Seixas Gonçalves Junior
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-36.2024.5.04.0006Maria Sirlei Plaut x Motel Sherwood LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Honorários Advocatícios - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-41.2024.5.04.0004Luis Fernando Barbosa Castro x Cooperativa de Trabalho, Producao e Comercializacao dos Trabalhadores Autonomos das Vilas de Porto Alegre LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-63.2024.5.04.0013Jenifer Amanda Dias dos Santos x Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Trabalho Aos Domingos - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-21.2024.5.04.0002Mara Rosane Ribeiro Vidal x Carrefour Comercio e Industria LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-46.2024.5.04.0016Maria Rita Nascimento de Paula x Cooperativa de Trabalho, Producao e Comercializacao dos Trabalhadores Autonomos das Vilas de Porto Alegre LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-07.2024.5.04.0020Almiro Lima de Souza x Nature Industria e Comercio de Metais LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho