Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira
O Jusbrasil encontrou 503 processos que mencionam o nome Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira no TRT05, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luana Menezes Rocha Saback D Oliveira
Processo nº 101XXXX-35.2024.4.01.3300M. V. B. R. x Coordenador do Prouni
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos (12843) - Prouni (12845 - Direito à Educação (12775) - Acesso (12795) - Matrícula - Ausência de Pré-requisito (14240
Processo nº 000XXXX-15.2024.5.05.0291Rosivaldo Souza da Silva x Paviservice Servicos de Pavimentacao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Adicional - Gratificação de Férias - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 014XXXX-62.1987.5.05.0010Everaldo Pereira dos Santos x Goes Cohabita Participacoes LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Obrigação de Dar - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 800XXXX-34.2024.8.05.0000Municipio de Santa Barbara x Banco Agrimisa S/A
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 000XXXX-19.2021.5.05.0192Antonio Santana da Silva x Paviservice Servicos de Pavimentacao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Proporcional - Décimo Terceiro Salário - Fruição / Gozo - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-29.2023.5.05.0651Dilson Pereira de Souza x Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-39.2022.5.05.0195Alessandro Silva Santos x Paviservice Servicos de Pavimentacao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Indenização por Dano Moral (14010) / Integração em Verbas Rescisórias (13924) / Responsabilidade Civil do Empregador (14007) / Salário/diferença Salarial (13858) / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios (13831) - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Indenização por Dano Moral - Integração em Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Salário/diferença Salarial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 000XXXX-35.2023.5.05.0651Bruno Pereira Soares Santos x Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-19.2023.5.24.0046Helio Matheus da Cruz Moura x Paviservice Servicos de Pavimentacao LTDA
TRT24 · Campo Grande, MS
Trabalhista · Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-38.2023.5.05.0101Jose Zacarias Mendes de Araujo x Paviservice Servicos de Pavimentacao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho