Prefeitura Municipal de São Paulo
O Jusbrasil encontrou 894.550 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Paulo no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Paulo
Processo nº 103XXXX-72.2024.8.26.0053Cláudia Sylos Lima de Mello Gama x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Abono de Permanência
Processo nº 103XXXX-23.2024.8.26.0053Renata Bosak DI Fiori x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 103XXXX-11.2024.8.26.0053Fábio Henrique da Costa Xavier x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 103XXXX-46.2024.8.26.0053Romeu de Souza x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
ProcessoNº 103XXXX-05.2024.8.26.0053
TJSP · Central, SP
Correção Monetária
Processo nº 103XXXX-09.2024.8.26.0053Innovatore Engenharia e Construcao LTDA x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Base de Cálculo - Repetição de Indébito
Processo nº 103XXXX-42.2024.8.26.0053Lucia Lamanna Ferrari x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 103XXXX-12.2024.8.26.0053Odair Luiz dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Oncológico - Urgência - Leito de Enfermaria / Leito Oncológico
Processo nº 103XXXX-69.2024.8.26.0053Albertina Ferreira Gonçalves Alves x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 103XXXX-13.2024.8.26.0053Reginaldo Formiga de Sousa x Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
TJSP · Central, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação