Oscar Faria da Silva
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Oscar Faria da Silva no TJSP e no TRF03.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Oscar Faria da Silva
ProcessoNº 100XXXX-89.2023.8.26.0169
TJSP · Duartina, SP
Levantamento de Valor
Processo nº 150XXXX-88.2021.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaem x Aetos Consultoria de Imoveis S/C LTDA
TJSP · Foro de Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 501XXXX-74.2018.4.03.6183Oscar Faria da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Cível+execuções Fiscais+previdenciário · Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Irsm de Fevereiro de 1994(39,67%) (6133
Processo nº 152XXXX-28.2016.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaém x Aetos Consultoria de Imoveis S/C LTDA
TJSP · Foro de Itanhaém, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 003XXXX-50.2001.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaem x Aetos Cons de Imov SC LTDA
TJSP · Foro de Itanhaém, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano