Prefeitura Municipal de Itanhaém

O Jusbrasil encontrou 167.522 processos de Prefeitura Municipal de Itanhaém nos Diários Oficiais. 167.264 processos são do TJSP e 218 processos são do TJSPCR. Desses processos encontrados, ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém foi a parte que mais apareceu, totalizando 71.772 processos, seguido por Dulcineia Leme Rodrigues com 37.172 processos.

Cível, Usucapião
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Marcelo Castro de Melo x Espólio de Hernani Magalhães

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1004655-83.2017.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Adauto da Silva Junior, Almir Alves, Celso Fernandes OU Hernandez, Espólio de Hernani Magalhães, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Flávia Hernandez da Silva, José Antonio Ribeiro Xavier, Marcelo Castro de Melo, Marcia Aparecida Alves Ribeiro, Marisa Perez Ruiz.
Cível, Usucapião
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Juvenal Bulgarão x Espólio de Paula Szameitat

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1004732-87.2020.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia Geral da União, Espólio de Augusto Szameitat, Espólio de Paula Szameitat, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Vieira da Silva, Juvenal Bulgarão, Maria Aparecida Ribeiro da Silva, Odilia Palmeira da Silva, Pastoura Bezerra de Souza Bulgarão.
Cível, Usucapião
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Manoella Sanney Nogueira Vaz x Djanira Omena Araujo

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1003029-58.2019.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Construtora Duzzi Eireli, Djanira Omena Araujo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gersino Felix de Araujo, Gerson Felix de Araujo, Manoel Geronimo da Silva, Manoella Sanney Nogueira VAZ, Maria das Dores Albuquerque Araujo, Procuradoria Seccional da União Em Santos.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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Jefferson de Andrade Silva x Prefeitura Municipal de Itanhaém

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1004976-84.2018.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Jefferson de Andrade Silva, José Ricardo dos Santos, Osny Ribeiro de Ávila Júnior, Paulo Victor Nanartonis, Renato Henrique da Guia, Renato Lopes de Souza.
Cível, Procedimento comum cível
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TRIX Engenharia Civil LTDA x Prefeitura Municipal de Itanhaém

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1003172-47.2019.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Edelmar Moreira de Oliveira, Trix Engenharia Civil LTDA.
Cível, Ação civil pública cível
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Ministério Público do Estado de São Paulo x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1005980-88.2020.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
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Maria Aparecida dos Santos Souza x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 0000551-60.2020.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Município de Itanhaém, Maria Aparecida dos Santos Souza, Secretario Municipal de Saúde do Municipio de Itanhaem.
Cível, Usucapião
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Natalia Silva Alves x Carmem Lucia de Freitas Oliveira Filippini

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1001696-71.2019.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Carmem Lucia de Freitas Oliveira Filippini, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gino Filippini Neto, Gislene Teodora Messias, IDA Filippini, João Miguel, Julio Filippini Junior, Natalia Silva Alves, Procuradoria Seccional da União Em Santos/Sp.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
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Silas Franco de Azevedo x Prefeitura Municipal de Itanhaém

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1001887-82.2020.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Silas Franco de Azevedo.
Cível, Usucapião
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Francisca Caetano da Hora Lara x Paulo Francisco Moraes

Prefeitura Municipal de Itanhaém possui relação com o processo nº 1006977-71.2020.8.26.0266. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fepasa, Francisca Caetano da Hora Lara, Marcos Roberto de Lara, Paulo Francisco Moraes, Procuradoria Seccional da Uniao Em Santos, Réus Em Lugar Incerto e NÃO Sabido e Eventuais Interessados, Virgilio dos Anjos Fernandes, Walter de Carvalho.