Prefeitura Municipal de Itanhaem
O Jusbrasil encontrou 273.212 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Itanhaem no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Itanhaem
Processo nº 100XXXX-47.2024.8.26.0266Joao Victor Silva Costa x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 100XXXX-54.2024.8.26.0266Alexandre Carramao da Silva x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-57.2024.8.26.0266Jose Carlos de Souza x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-94.2024.8.26.0266Elcio Alves Machado x Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Itanhaem - Itanhaem Prev
TJSP · Itanhaém, SP
Aposentadoria
ProcessoNº 100XXXX-37.2024.8.26.0266
TJSP · Itanhaém, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 100XXXX-46.2024.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaem x Companhia Melhoramentos de Itanhaém S/C Ltda.
TJSP · Itanhaém, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-16.2024.8.26.0266Mario Rosa Junior x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Indenização por Dano Moral - Nulidade / Anulação
Processo nº 000XXXX-58.2024.8.26.0266Rafaella Bertoli Consiglieri x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-14.2024.8.26.0266Denise Minniti Alegre x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Itanhaém, SP
Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 000XXXX-90.2024.8.26.0266Bernadete da Silva x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano