Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
O Jusbrasil encontrou 55 processos que mencionam o nome Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais no TRF05, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
Processo nº 000XXXX-21.2006.4.05.8300Ministério Público Federal x Anádia Correia Silva
TRF5 · Recife, PE
Criminal · Direito Penal|crimes Contra o Patrimônio|estelionato| - Direito Penal|crimes Contra a Fé Pública|uso de Documento Falso| - Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção Passiva - Direito Penal | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção Ativa - Direito Penal|crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral|"lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção
Processo nº 000XXXX-49.2018.4.05.0000Miguel Angelo Ovelard x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Roubo Majorado (Art. 157, § 2º) - Crimes Contra o Patrimônio - Penal
Processo nº 000XXXX-48.2017.4.05.0000Izak Francisco dos Santos x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Transferência de Preso - Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 000XXXX-70.2017.4.05.0000Ricardo Henrique Reis dos Santos x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores (Dl 201/67, Art. 1º, I e Ii) - Crimes de Responsabilidade - Crimes de Responsabilidade (Dl 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Processo nº 000XXXX-67.2017.4.05.0000Izak Francisco dos Santos x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Injúria (Art. 140) - Crimes Contra a Honra - Penal
Processo nº 000XXXX-89.2017.4.05.0000Andre Antunes Gouveia x Ministério Público Federal
TRF5
Criminal · Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º) - Crimes Contra o Patrimônio - Penal
Processo nº 000XXXX-98.2017.4.05.0000Eduardo Marques da Trindade x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Crimes Contra a Ordem Tributaria (Arts. 1º Ao 3º da Lei 8.137/90 e Art. 1º da Lei 4.729/65) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Processo nº 000XXXX-34.2017.4.05.0000André Felipe Martins Pereira x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Crimes Contra a Ordem Tributaria (Arts. 1º Ao 3º da Lei 8.137/90 e Art. 1º da Lei 4.729/65) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
ProcessoNº 000XXXX-95.2017.4.05.0000
TRF5 · Recife, SE
Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório (Art. 356) - Crimes Contra a Administração da Justiça - Penal
Processo nº 000XXXX-63.2017.4.05.0000Izak Francisco dos Santos x Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco (Recife) - Priv. Matéria Penal e Competente Exec. Penais
TRF5 · Recife, SE
Penitenciaria Federal - Transferência de Preso - Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Processual Penal