Ministerio Publico do Estado do para

O Jusbrasil encontrou 91.629 processos de Ministerio Publico do Estado do para nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPA, seguido por TJAP. Desses processos encontrados, Ministério Público foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJPA · Comarca · DOM ELISEU, PA
Último andamento • há 21 horas

Ministerio Publico do Estado do para x Edimilson Carlos Sousa de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0002861-98.2019.8.14.0107. Outras partes envolvidas no processo são Edimilson Carlos Sousa de Oliveira.
Cumprimento de sentença
TJPA
Último andamento • há 21 horas

Processo nº 0847105-11.2021.8.14.0301

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0847105-11.2021.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Endicon Engenharia de Instalacoes e Construcoes LTDA.
Criminal, Ação penal de competência do júri
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 21 horas

Francisco Alvaro Pereira x Ministério Público do Estado

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0032068-47.2002.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Fabio Braga Monteiro, Francisco Alvaro Pereira, Herly Costa Lima, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Servulo Moreira Neto, a Justica Publica.
Recurso em sentido estrito
TJMSP
Último andamento • há 21 horas

Processo Nº 0002691-46.2018.9.26.0010

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0002691-46.2018.9.26.0010. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública, Eder Diego Worn, Elenilson Daniel dos Santos, Evandro Fabiani Capano, Fernando Fabiani Capano, Luis Carlos Gralho, Ministério Público do Estado, Outros, Paulo Adib Casseb.
Varas cíveis - falência e recuperação judicial, Habilitação de crédito
TJPA
Último andamento • há 21 horas

Jose Mauro Rego Rodrigues x Cirio Construtora e Servicos LTDA

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0866989-94.2019.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Cirio Construtora e Servicos LTDA, Claudio Mendonca Ferreira de Souza, Jose Mauro Rego Rodrigues, Ministério Público do Estado do Pará Mppa.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJPA
Último andamento • há 21 horas

Ministerio Publico do Estado do para x Fabio Santos Soares

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0002542-58.2018.8.14.0401. Outras partes envolvidas no processo são F. e, Fabio Santos Soares, Segunda PJ da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributaria.
Cível, Procedimento comum cível
TJPA · Comarca · PACAJA, PA
Último andamento • há 21 horas

Sofia Xavier de Oliveira x Residencial Park dos Buritis LTDA

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0001626-16.2019.8.14.0069. Outras partes envolvidas no processo são Residencial Park dos Buritis LTDA, Sofia Xavier de Oliveira.
Criminal, Crimes ambientais
TJPA · Comarca · SANTAREM, PA
Último andamento • há 21 horas

Processo Nº 0004715-04.2019.814.0051

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0004715-04.2019.8.14.0051. Outras partes envolvidas no processo são Luis Carlos Almeida Pereira, para Ministerio Publico do Estado do Pará.
Varas cíveis - fazenda pública, Mandado de segurança cível
TJPA · Comarca · PORTEL, PA
Último andamento • há 21 horas

Simone Moura da Silva x Manoel Oliveira dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0800114-09.2020.8.14.0043. Outras partes envolvidas no processo são Manoel Oliveira dos Santos, Municipio de Portel, Simone Moura da Silva, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, para Ministerio Publico.
Ação penal - procedimento ordinário
TJPA · Comarca · MARABA, PA
Último andamento • há 21 horas

Ministerio Publico do Estado do para x Pedro Souza dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para possui relação com o processo nº 0807870-80.2021.8.14.0028. Outras partes envolvidas no processo são Pedro Souza dos Santos.