Marcelo Magalhães Rufino
O Jusbrasil encontrou 307 processos que mencionam o nome Marcelo Magalhães Rufino no TRT15, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Magalhães Rufino
Processo nº 001XXXX-80.2024.5.15.0111Silvia Helena de Moura Campos Vieira x Municipio de Laranjal Paulista
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Horas Extras - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Adicional de Horas Extras - Salário / Diferença Salarial - Professores - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-35.2019.5.15.0021Djani Vieira dos Santos x HM Engenharia e Construcoes S.A.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-53.2021.5.15.0145Paula Rafaela Gurgel da Silva x Companhia Brasileira de Distribuicao
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Adicional - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-53.2019.5.15.0025Luciano Barbosa da Silva x Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Vale Transporte - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Cesta Básica - Indenização - Abrangência da Condenação - Proporcional - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Prorrogação do Horário Noturno - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Levantamento do Fgts - Cef - Cesta Alimentação - Dano Moral / Material - Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 001XXXX-80.2024.5.15.0031Marco Antonio Lara Carvalho x Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Nulidade - Despedida / Dispensa Imotivada - Salário / Diferença Salarial - Reintegração de Empregado - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Período de Afastamento - Reintegração
Processo nº 001XXXX-93.2023.5.15.0073Paulo Orlando Batagello x Anderson Moreira da Silva
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa Convencional - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Multa Prevista em Norma Coletiva - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 001XXXX-87.2023.5.15.0106Oclelia do Carmo Volpiano Fernandes x Municipio de Ibate
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Professores - Repouso Semanal Remunerado - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-15.2021.5.15.0132Janaina Aparecida de Paula Cipriano x Shibata Comercio e Atacado de Produtos Em Geral LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Honorários na Justiça do Trabalho - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Intimação / Notificação - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-35.2022.5.15.0043Emilay Caroline de Souza x ASK Produtos Quimicos do Brasil LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-34.2023.5.15.0081Edilson Giraldi x Matao Equipamentos Industriais e Agricolas LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Reintegração de Empregado - Período do Afastamento - Reintegração - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Período de Afastamento - Reintegração