Maristela Aparecida Steil Basan
O Jusbrasil encontrou 2.121 processos que mencionam o nome Maristela Aparecida Steil Basan no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maristela Aparecida Steil Basan
Processo nº 000XXXX-48.2024.8.26.0266Otavio Araki x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Itanhaém, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-63.2024.8.26.0266Otavio Araki x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-25.2024.5.15.0064Wesley Pereira de Franca x Emerson Manzano Flores
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Multa Prevista em Norma Coletiva - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação - Redução/supressão
Processo nº 001XXXX-22.2024.5.15.0064IGO Jose Francisco de Souza x Ricardo Diniz Cordeiro - ME
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Vale Transporte - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-84.2024.8.26.0266Maristela Aparecida Steil Basan x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Contribuições de Melhoria
Processo nº 001XXXX-83.2024.5.15.0064Ana Maria Soares Nazaro x Municipio de Itanhaem
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-68.2024.5.15.0064Matheus Aparecido dos Santos x Ligeirinho de Itanhaem Comercio de GAS LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Feriado em Dobro - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Honorários Advocatícios - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-64.2024.8.26.0266Otavio Araki x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Itanhaém, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-39.2024.5.15.0064Vinicius Moura Leite x Almarq Construcao Imobiliaria Limitada
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Desconto Assistencial - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ctps - Multa Prevista em Norma Coletiva - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação - Redução/supressão
Processo nº 001XXXX-34.2024.5.15.0064Sonia Geraze x Maria Salete da Silva Souza
TRT15 · Campinas, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Moradia - Garantias Constitucionais