Aureo Fernando de Almeida
O Jusbrasil encontrou 997 processos que mencionam o nome Aureo Fernando de Almeida no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aureo Fernando de Almeida
Processo nº 100XXXX-75.2024.8.26.0480João Eduardo Paschoalotto de Brito e Silva x Giovani Pepinelli ME
TJSP · Presidente Bernardes, SP
Obrigações
Processo nº 000XXXX-57.2024.8.26.0553Ricardo Vital Brandão x Fazenda Pública do Município de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 224XXXX-45.2023.8.26.0000Alfredo Newes Bergonzoni x Maria da Gloria Santos Jeronimo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Espécies de Sociedades - Cooperativa
Processo nº 100XXXX-92.2023.8.26.0481Ministério Público do Estado de São Paulo x Aureo Fernando de Almeida
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Violação Aos Princípios Administrativos
ProcessoNº 060XXXX-96.2023.6.26.0117
TRE-SP · 117ª, SP
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 000XXXX-87.2023.8.26.0553Leandro Leme dos Santos x Prefeitura Municipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Gratificações Municipais Específicas
Processo nº 000XXXX-50.2023.8.26.0553Keila Cristina Volpe x Aureo de Almeida
TJSP · Santo Anastácio, SP
Perdas e Danos
Processo nº 000XXXX-21.2023.8.26.0553Municipio de Santo Anastacio x Francimara Peres de Araujo
TJSP · Santo Anastácio, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 100XXXX-78.2022.8.26.0553Luciano Alonso do Nascimento x Joao Luiz Brito da Silva
TJSP · Santo Anastácio, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-48.2022.8.26.0553Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia x Prefeitura Municipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Adicional de Insalubridade