Prefeitura Municipal de Piquerobi
O Jusbrasil encontrou 1.935 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Piquerobi no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Piquerobi
Processo nº 000XXXX-07.2024.8.26.0553Jose Claudio Terrengue x Fazenda Pública do Município de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-89.2024.8.26.0553Jose Claudio Terrengue x Fazenda Pública do Município de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-57.2024.8.26.0553Ricardo Vital Brandão x Fazenda Pública do Município de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-59.2024.8.26.0553Kauan da Silva Reis x Prefeita Minicipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 100XXXX-95.2024.8.26.0553Aparecido Castilho Francozo x Prefeitura Municipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-13.2024.8.26.0553Juvenilio José Correia x Prefeitura Municipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-97.2024.8.26.0553Daniela de Oliveira Araújo x Prefeitura Municipal de Piquerobi
TJSP · Santo Anastácio, SP
Concurso Para Servidor
Processo nº 150XXXX-38.2023.8.26.0553Prefeitura Municipal de Piquerobi x Girberto Sakamoto Espolio
TJSP · Santo Anastácio, SP
Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-91.2023.8.26.0553Prefeitura Municipal de Piquerobi x Marcelo da Colina Espolio
TJSP · Santo Anastácio, SP
Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-68.2023.8.26.0553Prefeitura Municipal de Piquerobi x Fernando Vieira
TJSP · Santo Anastácio, SP
Dívida Ativa