Fernando Costa Alves
O Jusbrasil encontrou 426 processos que mencionam o nome Fernando Costa Alves no TJAM, no TRT11 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fernando Costa Alves
Processo nº 060XXXX-68.2018.8.04.0001Maria do Perpetuo Socorro Silva dos Santos x Pedro dos Santos Silva
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Ordinária - Registro de Imóveis
Processo nº 000XXXX-62.2024.8.04.0000Fred Figueiredo Cesar x Superintendencia Estadual de Habitacao - Suhab
TJAM · Manaus, AM
Perdas e Danos
ProcessoNº 003XXXX-31.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp) - Lesão Corporal Grave (Art. 129, § 1º - Cp)
Processo nº 043XXXX-88.2024.8.04.0001Jose Maria Paes dos Santos x do SR. Jeronimo Vale Sampaio
TJAM · Manaus, AM
Usucapião Ordinária
Processo nº 500XXXX-10.2024.4.03.6000Ivani Maria Cercena Leventi x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Campo Grande, MS
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Levantamento de Valor
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.19.0212Fernando Costa Alves x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Profissionais (7774 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 042XXXX-86.2024.8.04.0001Sarah Regina Lima Ismael Masullo x Natura Cosméticos S.A
TJAM · Manaus, AM
Práticas Abusivas
ProcessoNº 060XXXX-65.2024.6.04.0011
TRE-AM · Eirunepé, AM
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
ProcessoNº 060XXXX-80.2024.6.04.0011
TRE-AM · Eirunepé, AM
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
Processo nº 080XXXX-31.2024.8.19.0212Fernando Costa Alves x Iberia Lineas Aereas de Espana S a
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006