Gilberto Pinheiro

O Jusbrasil encontrou 2.482 processos de Gilberto Pinheiro nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado do Amapá foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado do Amapa.

Apelação cível
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 5 dias

Processo Nº 0055073-71.2015.8.03.0001

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0055073-71.2015.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Amapá, Município de Macapá.
Procedimento comum
TJAP · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, AP
Último andamento • há 6 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Edmundo Ribeiro Tork Filho

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Edmundo Ribeiro Tork Filho, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Jose Carlos Carvalho Barbosa, Ministério Público do Estado do Amapá, Moises Reategui de Souza.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJAP · Comarca · Ferreira Gomes, AP
Último andamento • há 7 dias

Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S.A x José Ferreira Rocha Filho

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0000332-66.2015.8.03.0006. Outras partes envolvidas no processo são Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S.A, Jose Ferreira Rocha Filho, Min. Assusete Magalhães - Segunda Turma.
TJAP · Comarca · Mazagão, AP
Último andamento • há 9 dias

Processo Nº 0000791-09.2017.8.03.0003

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0000791-09.2017.8.03.0003. Outras partes envolvidas no processo são A. T. P., Carmo Antônio, Fábio Lobato Garcia, Jair José de Gouvêa Quintas, Joao Lages, Jose Roberto Nunes.
Procedimento comum cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 12 dias

Silvio dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 8002438-49.2017.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Silvio dos Santos.
Trabalhista, Rot
TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Último andamento • há 12 dias

Gilberto Pinheiro x Gocil Nordeste Sistemas de Seguranca LTDA - EPP

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0000680-23.2017.5.05.0002. Outras partes envolvidas no processo são Claudia Regina Pereira Duarte, G. N. S. S. e, G. P, Gocil Nordeste Sistemas de Seguranca LTDA - EPP, Ministério Público do Trabalho.
Civel, Apelação cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 13 dias

Gilberto Pinheiro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 8011382-69.2019.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Procuradoria-Geral Federal.
Apelação cível
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 14 dias

Associação de Estudos e Defesa dos Contribuintes do Brasil x Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Macapá

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0033636-03.2017.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Associação de Estudos e Defesa dos Contribuintes do Brasil, Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Macapá.
Procedimento comum cível
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 14 dias

Antonio Lanini Gomes x Cibele dos Santos Nery

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0032548-95.2015.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Lanini Gomes, Cibele dos Santos Nery, Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapa, Weider Maicon de Souza Pereira Picanço.
Direito administrativo, Mandado de segurança cível
TJAP · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, AP
Último andamento • há 13 dias

Estado do Amapá x Rangel Oliveira de Lima

Gilberto Pinheiro possui relação com o processo nº 0001303-98.2017.8.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Amapá, Hélio Rios Ferreira, Min. Assusete Magalhães - Segunda Turma, Rangel Oliveira de Lima, Secretária de Estado da Administração do Amapá.