Marcio Antonio da Costa
O Jusbrasil encontrou 226 processos que mencionam o nome Marcio Antonio da Costa no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcio Antonio da Costa
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0609Localiza Rent a CAR SA x Marcio Antonio da Costa
TJSP · Taboão da Serra, SP
Locação de Móvel
Processo nº 601XXXX-76.2024.4.06.3800Marcio Antonio da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-73.2024.8.13.0479Marcio Antonio da Costa x SEM Parar Instituição de Pagamento LTDA
TJMG · Passos, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 070XXXX-56.2024.8.07.0020Marcio Antonio da Costa x Hurb Technologies S.A
TJDF · Águas Claras, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 100XXXX-18.2023.4.01.4302Eunice Alves do Nascimento x Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
TRF1 · Gurupi, TO
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Acessão (10456 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786) - Ação Anulatória (13045 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Formação, Suspensão e Extinção do Processo (8938) - Arquivamento (12951
Processo nº 000XXXX-18.2023.8.26.0152CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp x Marcio Antonio da Costa
TJSP · Cotia, SP
Fornecimento de Água
Processo nº 150XXXX-48.2023.8.26.0102Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista x Marcio Antonio da Costa
TJSP · Cachoeira Paulista, SP
Dívida Ativa
Processo nº 502XXXX-21.2023.4.04.7001Marcio Antonio da Costa x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Londrina, PR
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 547XXXX-35.2023.8.09.0006Municipio de Anapolis x Marcio Antonio da Costa
TJGO · Anápolis, GO
Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 000XXXX-97.2023.8.26.0320Brasfor Comercial LTDA x Marcio Antonio da Costa
TJSP · Limeira, SP
Duplicata