Sebastiao Barbosa
O Jusbrasil encontrou 1.938 processos que mencionam o nome Sebastiao Barbosa no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sebastiao Barbosa
Processo nº 505XXXX-17.2024.8.24.0930Banco Votorantim S/A x Sebastiao Barbosa
TJSC
Alienação Fiduciária, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-12.2024.8.13.0251Sebastiao Barbosa x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Extrema, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-60.2024.4.04.7012Sebastiao Barbosa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Pato Branco, PR
Reajustes e Revisões Específicos, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 080XXXX-32.2024.8.20.5103Sebastiao Barbosa x Caixa de Assistencia AOS Aposentados e Pensionistas
TJRN · Currais Novos, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 100XXXX-57.2024.4.01.3604Sebastiao Barbosa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Diamantino, MT
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-61.2024.8.11.0040Sebastiao Barbosa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
TJMT · Sorriso, MT
Indenização por Dano Moral - Repetição do Indébito - Indenização por Dano Moral (7779) - Repetição do Indébito (14925)
Processo nº 526XXXX-65.2024.8.09.0075Sebastiao Barbosa x Celg Distribuicao S.A. - Celg D
TJGO · Ipameri, GO
7760 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Fornecimento de Energia Elétrica - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 080XXXX-98.2024.8.18.0027Sebastiao Barbosa x Banco PAN
TJPI · Corrente, PI
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito - Repetição do Indébito (14925)
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.19.0026Fabrício de Oliveira Boechat Soares x C. Antonio de Souza Transportes
TJRJ · Itaperuna, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435 - Acidente de Trânsito (10441) - Acidente de Trânsito (10435)
Processo nº 100XXXX-74.2024.8.26.0698Sebastiao Barbosa x Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
TJSP · Pirangi, SP
Indenização por Dano Moral - Interpretação / Revisão de Contrato - Contratos Bancários - Repetição do Indébito