Rita de Cassia Lago Valois Miranda
O Jusbrasil encontrou 2.969 processos que mencionam o nome Rita de Cassia Lago Valois Miranda no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rita de Cassia Lago Valois Miranda
Processo nº 100XXXX-36.2024.5.02.0040Milton Oliveira de Souza x Condominio Edificio Parque Olimpo
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Valor Arbitrado - Ônus da Prova - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Outros Sistemas de Compensação - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Organização Sindical - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais - Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
Processo nº 100XXXX-13.2024.5.02.0008Diorgi Pereira da Silva x Condominio Conjunto Arquitetonico Vipasa
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Quitação - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Adicional de Risco - Mandado de Segurança - Outros Sistemas de Compensação - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Empregados Portuários - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Organização Sindical - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Pedido de Liminar. - Sucumbenciais - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais - Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
Processo nº 000XXXX-31.2024.8.26.0001DFM Construcoes LTDA x Danielle Ohta Dias Neves
TJSP · Santana, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.13.0487Lago & Valois - Assessoria Empresarial LTDA x Jose Marinho Pereira da Silva
TJMG · Pedra Azul, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 102XXXX-72.2024.8.26.0053Henrique Oliveira Rodrigues dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Repetição de Indébito
Processo nº 100XXXX-05.2024.8.26.0009Gilvam José Matos x Usina Fortaleza Industria e Comercio de Massa Fina LTDA
TJSP · Vila Prudente, SP
Indenização por Dano Moral - Obrigações
Processo nº 106XXXX-61.2024.8.26.0100Manoel Barbosa de Lima x Jorge Rodrigo de Deus Vicente
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral - Cobranca
Processo nº 211XXXX-22.2024.8.26.0000Janaina Macedo Leite x Margarete do Carmo Roque Farias
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-obrigações-espécies de Contratos-locação de Imóvel-despejo por Inadimplemento
Processo nº 211XXXX-47.2024.8.26.0000Elizabete Robiatti Ferro x Olimpia Robiatti Soares
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-posse-esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 100XXXX-68.2024.5.02.0087Bruno Vicente Ferreira x Comercial Chocolandia LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Desconfiguração de Justa Causa - Décimo Terceiro Salário - Guias do Seguro Desemprego - Justa Causa / Falta Grave - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho