Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 250 processos que mencionam o nome Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira
Processo nº 080XXXX-23.2024.8.19.0014Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira x Marcos Vieira Bacellar
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação - Art. 139 (3396 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Injúria Simples - Art. 140 (12544
Processo nº 000XXXX-21.2024.8.19.0014Estado do Rio de Janeiro x Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
ProcessoNº 501XXXX-49.2023.4.02.0000
TRF2
Adequação da Ação / Procedimento - Prescrição e Decadência - Improbidade Administrativa - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico
Processo nº 510XXXX-36.2023.4.02.5101P.F. x a.A.
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Corrupção Passiva (Art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 509XXXX-12.2023.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Criminal · Corrupção Passiva - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Processo nº 080XXXX-49.2023.8.19.0014Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Dano Ao Erário (10012)
Processo nº 501XXXX-16.2022.4.02.0000Jose Ribeiro Mendes x Ministério Público Federal
TRF2
Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Dano Ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-32.2012.4.02.5101Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publico do Rio de Janeiro - Ceperj x Agamenon Sergio Lucas Dantas
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-96.2022.6.19.0000
TRE-RJ · Rio de Janeiro, RJ
Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado Ou Efeito Especial
Processo nº 010XXXX-18.2022.5.01.0055Partido Republicano da Ordem Social - Pros x Soraya Assed Machado
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho