Manoel Luiz Costa Penido
O Jusbrasil encontrou 158 processos que mencionam o nome Manoel Luiz Costa Penido no TRT15, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Manoel Luiz Costa Penido
Processo nº 001XXXX-42.2019.5.15.0085Claudia Regina Pinto x Taasa Industria do Vestuário EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-04.2018.5.15.0102Claudemiro Fernandes da Silva x LG Electronics do Brasil LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Contratuais - Plano de Saúde - Honorários na Justiça do Trabalho - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Honorários Advocatícios - Estabilidade Acidentária - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Indenização por Dano Estético - Pensão Vitalícia - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Constituição de Capital - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 001XXXX-60.2022.5.15.0012Cristiane Aparecida Cândido x Município de Piracicaba
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-44.2013.5.15.0105Adriana Aparecida Oliveira de Assis x Adriana Aparecida Lavagnini Tondo
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-73.2020.5.15.0077Noe Pereira da Silva x Roma Vitrais LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Depósito / Diferença de Recolhimento - Base de Cálculo - Responsabilidade - Adicional - Correção Monetária - Contribuição / Taxa Assistencial - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Organização Sindical - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Contribuição Assistencial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 001XXXX-30.2022.5.15.0004Cesar Henrique Silva Domingues x D&C Cargas e Logistica LTDA - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reflexos - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Intervalo Interjornadas - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cesta Básica - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 001XXXX-51.2020.5.15.0129Weslley Vinicius Becaletto da Silva x Ifood Agencia de Servicos de Restaurantes LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Abrangência da Condenação - Descontos Salariais - Devolução - Indenização por Dano Material - Adicional - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Estabilidade Acidentária - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Frentista - Devolução de Cheque - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 001XXXX-10.2021.5.15.0120Geraldo Bento Filho x Raizen Energia S.A
TRT15 · Campinas, SP
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-45.2022.5.15.0153M. C. V x C. S. A. R. J. R. J
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Guias do Seguro Desemprego - Honorários na Justiça do Trabalho - Licitude/ilicitude - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Salário por Fora - Integração - Seguro Desemprego - Terceirização/tomador de Serviços - Verbas Rescisórias
Processo nº 001XXXX-87.2021.5.15.0094Daniele Alves Coelho x DIA Brasil Sociedade Limitada
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Contratuais - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Salário por Equiparação / Isonomia - Intervalo 15 Minutos Mulher - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista