Marcos Augusto de Carvalho Quaresma
O Jusbrasil encontrou 276 processos que mencionam o nome Marcos Augusto de Carvalho Quaresma no TJGO, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos Augusto de Carvalho Quaresma
Processo nº 524XXXX-90.2024.8.09.0168Maite Meireles Rocha x Francisco Chaves Meireles Neto
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
6239 - Direito Civil -> Família -> Alimentos -> Fixação - Lei 10406/02
Processo nº 519XXXX-20.2024.8.09.0083Nivalda Elina de Oliveira x Novos Servicos para Automoveis LTDA
TJGO · Itapaci, GO
7780 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Material - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.) - 10436 - Direito Civil -> Responsabilidade Civil -> Indenização por Dano Moral -> Lei de Imprensa - Art. 5º, Iv e V Lei 5250/67 Lei 10406/02
Processo nº 511XXXX-38.2024.8.09.0168Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Antonio Firmino Neto
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Criminal · 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp
Processo nº 508XXXX-44.2024.8.09.0168Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Marcos Augusto de Carvalho Quaresma
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Cível · 10859 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Prisão Civil -> Alimentos -
Processo nº 506XXXX-98.2024.8.09.0168Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Davidson Moraes de Lima
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 506XXXX-73.2024.8.09.0083Andressa Rayanne Peixoto Santos x Karen Miguel Ferreira da Rocha
TJGO · Itapaci, GO
Criminal · 3426 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Dano - Cp
Processo nº 072XXXX-74.2023.8.07.0009M.P.D.T. x N.M.A.
TJDF · Samambaia, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Violência Psicológica Contra a Mulher (14942
Processo nº 584XXXX-64.2023.8.09.0100Joana Goncalves dos Santos x Helio Renato Ferreira Pires
TJGO · Luziânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 14942 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Violência Psicológica Contra a Mulher - Código Penal
Processo nº 001XXXX-15.2023.5.18.0241Juciel Fernandes dos Santos x F L Costa Engenharia LTDA
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Integração em Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 071XXXX-79.2023.8.07.0018Amanda Cristina de Araujo x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público