Newton Nobel Sobreira Vita
O Jusbrasil encontrou 1.579 processos que mencionam o nome Newton Nobel Sobreira Vita no TJPB, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Newton Nobel Sobreira Vita
Processo nº 080XXXX-59.2020.8.15.0211Jairo Halley de Moura Cruz x Ministério Público do Estado da Paraíba
TJPB · Itaporanga, PB
Nulidade / Inexigibilidade do Título
Processo nº 000XXXX-08.2008.8.15.0351Ministério Público do Estado da Paraíba x Alcemir Carneiro Batista
TJPB · Sapé, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548
Processo nº 000XXXX-19.2018.8.15.0091Ministério Público do Estado da Paraíba x Jurandi Gouveia Farias
TJPB · Taperoá, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642
Processo nº 080XXXX-09.2022.8.15.07317ª Delegacia Distrital de Cabedelo x Esau Rauel Araujo da Silva Nobrega
TJPB · Cabedelo, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632
Processo nº 081XXXX-97.2015.8.15.2001Camat Construtora LTDA - EPP x Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 080XXXX-93.2024.4.05.0000União Federal x Sebastiao Alberto Candido da Cruz
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|valor da Execução / Cálculo / Atualização|juros|
Processo nº 060XXXX-08.2023.6.15.0041Partido da Social Democracia Brasileira - Órgão Municipal de Conceição x Avante - Órgão Municipal de Conceição
TRE-PB · 41ª, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-64.2019.8.15.0351Maria Luiza do Nascimento Silva x Municipio de Sape
TJPB · Sapé, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 080XXXX-50.2019.4.05.8205D. M. S. x Ministério Público Federal
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Processual Civil e do Trabalho|jurisdição e Competência|competência|competência por Prerrogativa de Função|
Processo nº 080XXXX-81.2020.8.15.0261Francisco de Assis Carvalho x Olho Dagua Camara Municipal
TJPB · Piancó, PB
Fazenda Pública (Art. 165 Loje-pb) · Defeito, Nulidade Ou Anulação