Leonardo Martins de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 340 processos que mencionam o nome Leonardo Martins de Oliveira no TJDFT, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Leonardo Martins de Oliveira
Processo nº 525XXXX-85.2024.8.09.0164Leonardo Martins de Oliveira x Fabio Correa de Oliveira
TJGO · Cidade Ocidental, GO
11909 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Concurso Público / Edital -> Concurso Para Servidor
Processo nº 500XXXX-75.2024.8.13.0672CBI Construtora Brasileira de Imoveis LTDA - EPP x Leonardo Martins de Oliveira
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
ProcessoNº 500XXXX-94.2024.8.13.0433
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885
Processo nº 070XXXX-32.2024.8.07.0016Andresa Kaliane Batista da Silva Mendonca x Renata Gomes de Oliveira
TJDF · Brasília, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 070XXXX-27.2024.8.07.0001Sandra Lucia Teles x Catiana Cristina Pimentel Goncalves
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Transmissão (7688) - Assunção de Dívida (7689
Processo nº 000XXXX-19.2024.5.10.0012Francisca Alves de Souza x Bruna Rosa de Noronha
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Despedida / Dispensa Imotivada - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 071XXXX-02.2023.8.07.0014Maria Neiva Albernaz x Argemira Simoes Lopes
TJDF · Guará, DF
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Curatela (12241) - Nomeação (12245
ProcessoNº 008XXXX-16.2023.8.16.0014
TJPR · Barracão, PR
Intimação
Processo nº 500XXXX-98.2023.8.24.0030Polícia Militar do Estado de Santa Catarina x Leonardo Martins de Oliveira
TJSC · Imbituba, SC
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 082XXXX-14.2023.8.19.0042Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x NAO Identificado
TJRJ · Petrópolis, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Porte de Substância Entorpecente (30239