Ataualpa Sousa das Chagas
O Jusbrasil encontrou 377 processos que mencionam o nome Ataualpa Sousa das Chagas no TJDFT, no TJDF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ataualpa Sousa das Chagas
ProcessoNº 071XXXX-74.2024.8.07.0000
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
ProcessoNº 070XXXX-41.2024.8.07.0004
TJDF · Gama, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928
Processo nº 014XXXX-36.2024.1.00.0000Ataualpa Sousa das Chagas x Relator do HC Nº 875.306 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal|ação Penal|nulidade|cerceamento de Defesa|
ProcessoNº 071XXXX-88.2024.8.07.0001
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Questões Incidentes (14880) - Destinação de Bens e Mercadorias/coisas Apreendidas (14881) - Restituição de Coisas Apreendidas (14957
Processo nº 072XXXX-73.2024.8.07.0016Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal - Tjdft x Ricardo Aguiar Lima
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621) - Regime Inicial (10633
ProcessoNº 080XXXX-74.2024.8.18.0059
TJPI · Luís Correia, PI
Criminal · Oitiva - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem - Oitiva
Processo nº 073XXXX-38.2022.8.07.0016Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Claudeci Gomes Marinho
TJDF · Brasília, DF
Militar · Direito Penal Militar (11068) - Crimes Contra a Administração Militar (11073) - Peculato (11314) - Peculato (11315
Processo nº 070XXXX-93.2024.8.07.0018Clovis Eduardo Condi x Comandante Geral da Pmdf
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 070XXXX-70.2024.8.07.0016Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Thiago Marques de Souza
TJDF · Brasília, DF
Militar · Direito Penal Militar (11068) - Crimes Contra a Administração da Justiça Militar (11072) - Desacato (11363 - Direito Penal Militar (11068) - Crimes Contra a Autoridade Ou Disciplina Militar (11074) - Usurpação e Excesso Ou Abuso de Autoridade (11273) - Ofensa Aviltante a Inferior (11280
Processo nº 043XXXX-70.2023.3.00.0000Ataualpa Sousa das Chagas x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra a Vida - Direito Penal | Homicídio Qualificado