Marcos Andre Nunes Boeira
O Jusbrasil encontrou 1.869 processos que mencionam o nome Marcos Andre Nunes Boeira no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos Andre Nunes Boeira
Processo nº 501XXXX-79.2024.8.21.0008Roberto Molinari Duarte x Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
TJRS · Canoas, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 501XXXX-85.2024.8.21.0008Roberto Molinari Duarte x Banco PAN S/A
TJRS · Canoas, RS
Bancários,contratos de Consumo,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-02.2024.5.04.0203Thatiany Ladeira Fraga x Condominio Residencial Domani
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Reversão / Retorno Ao Cargo Efetivo - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-65.2024.4.04.7108Catarina Maria Esparremberger x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-15.2024.5.04.0201Jeferson VAZ Rodrigues x Reis Construções e Reformas LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Seguro Desemprego - Adicional - Ctps - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 002XXXX-29.2024.5.04.0202Ligia Eduarda Carvalho Alves x Ecoar Escola de Educacao Infantil LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Ctps - Gestante - Gratificação de Férias - Salário / Pagamento - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Piso Salarial - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Remuneração - Rescisão do Contrato de Trabalho - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 500XXXX-84.2024.8.21.0008Laudelino Fonseca x Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
TJRS · Canoas, RS
Superendividamento, Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-66.2024.5.04.0204Liliane de Souza x Condominio Edificio Valentina
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 502XXXX-18.2024.8.21.0001Geneci Estrela x Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
TJRS · Porto Alegre, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-06.2024.5.04.0005Rita de Cassia Rodrigues Ramos x Marilene Pereira Bottino
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Adicional de Horas Extras - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Ctps - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps